Desordem amazônica

O cônego Batista Campos foi a mais ativa liderança do período dos “motins políticos” no Pará, um dos mais importantes da história brasileira. Os acontecimentos que se sucederam entre 1821 e 1836, culminando com a cabanagem, provocaram mais de 30 mil mortes (numa época em que a Amazônia tinha 150 mil habitantes), até a anistia, dada pelo imperador, em 1840, quando os últimos cabanos ainda estavam com as armas nas mãos.

Batista Campos ercorreu masmorras por causa do que publicou nos primeiros jornais da província, desafiando o monolítico domínio português sobre mais da metade do território nacional, que se manteve intacto mesmo depois da independência política do país.

Sua cabeça foi colocada na boca de um canhão, pronto para disparar, com o mourão aceso, quando a execução foi milagrosamente suspensa, por interferência do bispo. Escapou de atentados e espancamentos. Mas acabaria morrendo prosaicamente: um corte de navalha numa espinha carnal, quando fazia a barba, gangrenou.

Fugindo pela mata da perseguição determinada pelo governador-geral da província, não teve atendimento adequado. Morreu uma semana antes de estourar a cabanagem, em 31 de dezembro de 1834. Deixou de colher o que plantou ao longo de 13 anos.

No olho do furacão quem ficou foi um cearense de 21 anos, que chegou ao Pará apenas oito anos antes, fugindo de mais uma seca inclemente no agreste nordestino. Eduardo era tão valente, com sua coragem demonstrada no sangrento levante dos comerciantes portugueses de 1833, que deixou de ser conhecido pelo sobrenome, Nogueira. Passou a ser Eduardo Angelim, rebatizado com a designação de uma madeira rija da Amazônia, pau de dar em doido, como se poderia dizer depois.

Antes de abandonar Belém, onde os revoltosos já não mais se podiam manter, devido ao rigoroso cerco da cidade pelas tropas do governo imperial, Angelim chamou o bispo, dom Romualdo. Entregou-lhe mais de 95 contos de réis, dinheiro do tesouro, para repassar ao marechal Soares de Andréa, quando ele ocupasse a cidade. O tirânico Andréa recebeu o dinheiro. Outros 16 contos, que Angelim deixou com um outro religioso, que eram seus, foram confiscados.

Grandes personagens, esses. Mas eles entram e saem ilesos de Desordem (Editora Record, Rio de Janeiro, 252 páginas, R$ 25), o segundo romance da tetralogia concebida por Márcio Souza para retratar ficcionalmente esse período decisivo da história da Amazônia, um dos mais maltratados da história brasileira, ainda pouco referido nos manuais e mesmo nos livros especializados.

O segundo livro é um pouco melhor do que Lealdade, o volume inaugural da série, também relançado pela Record, que promete bancar os dois volumes que ainda faltam para completar o ciclo (Revolta e Derrota). Mas está bem abaixo dos melhores momentos do escritor amazonense, cada vez mais distantes. E é um pálido reflexo literário dos acontecimentos e da gente do Grão-Pará na decisiva primeira metade do século XIX.

Como fez questão de assinalar, Márcio Souza começou a escrever Desordem em Manaus, no dia 2 de fevereiro de 1998, e o concluiu “no Delmonico Hotel, New York, no dia 26 de março de 2000”. Dispôs, portanto, de mais de dois anos para realizar a obra. Mas ela dá a impressão de texto apressado, sem uma pesquisa documental correspondente à importância e complexidade do tema – e sem uma revisão à altura do conceito do autor de Galvez, o imperador do Acre e A resistível ascensão do boto Tucuxi, livros que o tornaram conhecido nacionalmente, permitindo-lhe sair dos limites da sua provinciana Manaus, onde nasceu.

Revisão bem feita teria impedido que a um período terminado com “final” sucedesse outra oração, iniciada com “Finalmente”, por exemplo, sem o propósito de aliteração, nem eufonia. Ou uma linguagem de dramalhão mexicano para descrever o estado de espírito de Anne-Marie Presle de Senna: “um vazio terrível abria-se em meu peito como uma cratera e a realidade da perda me esbofeteava a cara”. Pura dramaturgia Record ou SBT.

Mas isso, para quem lê Márcio Souza de há muito, embora com decrescente prazer nos trabalhos mais recentes, é o que menos conta. Ele não é propriamente um mestre da língua. O que impressiona é vê-lo colocar na boca de Batista Campos, um “filho da floresta”, ciente de que “a selva tudo dá”, a observação: “Em outubro as águas iam baixando rapidamente e os rios começavam a secar nas suas cabeceiras”.

Em Belém, Barcarena ou no Acará, por onde o cônego transitava, Batista Campos jamais poderia ver esse fenômeno em outubro, quando as águas, após o auge da vazante, já estão começando movimento exatamente inverso, do início da cheia, que irá durar um semestre. Transportado – quem sabe – para Roraima pelas asas da imaginação do escritor, que tudo pode, é verdade, mas nem tudo deve poder, Batista Campos talvez tivesse alguma credibilidade como personagem dizendo essas coisas.

Confiando na sua boa memória e no seu invejável conhecimento, o diretor da Funarte (Fundação Nacional de Arte, vinculada ao Ministério da Cultura) se permite antecipar em 50 anos ou um século inteiro a história da borracha na Amazônia. No seu romance, a Belém dos setecentos já desabrocha como “uma flor branca de seringueira”. No século XVIII, “nos tempos do Marquês” (de Pombal), a borracha in natura já dava “lucros fabulosos”.

Uma cultura tão afluente que o seringal no qual Eduardo Angelim trabalhara, o Nova Jerusalém, foi bastante lucrativo entre 1790 e 1820, “com suas manufaturas exportando um grande número de produtos para diversos países”. “No auge de sua produção, nos idos de 1800, o seringal chegava a ter quase 50 seringueiros cortando a seringa, produzindo em cada safra quase 30 toneladas em pélas, que eram transformadas em chapéus, impermeáveis, instrumentos cirúrgicos, por uns 20 trabalhadores”.

É nobre a intenção do autor: mostrar que a cultura da borracha começou mais cedo e teve importância na Amazônia mesmo antes que a revolução industrial lhe desse utilização massiva, como fornecedora de pneumáticos para a indústria automobilística, já na passagem para o século seguinte. Talvez no afã de impressionar desatentos leitores, entretanto, Márcio exagerou na mão. Sua fantasia se desconectou de sua indispensável função pedagógica.

Em 1830, a Inglaterra, maior importadora da borracha amazônica, comprou apenas 211 quilos. Quase 30 anos depois o salto já era notável, mas ainda se limitava a 10 toneladas. Só em 1874, com a aplicação da borracha aos fios telegráficos, é que sua aquisição se aproximou de 60 toneladas, apenas o dobro do que já obtinha o seringal Nova Jerusalém seis décadas antes.

É certo que os volumes se referem à borracha bruta. O Pará já ia se desenvolvendo nos artefatos à base do leite da seringueira, a árvore que chora (segundo o belo título que Vicki Baum deu ao seu excelente romance, escrito sem um conhecimento vivencial, como o do amazonense Márcio Souza, porém muito mais pesquisado e bem finalizado). No entanto, o registro sobre 450 mil pares de sapatos vendidos refere-se ao ano de 1839, pós-Cabanagem.

Essa indústria artesanal se sustentava na proximidade entre a fonte de suprimento e o local do beneficiamento. Os seringais estavam em torno de Belém, uma situação inimaginável aos olhos do belenense de hoje, mas que se pode reconstituir através dos vivíssimos relatos dos naturalistas Spix & Martius, em sua fascinante Viagem ao Brasil.

O incremento das importações de matéria bruta, fenômeno da segunda metade do século XIX (e não da era pombalina), quando a designação da árvore como hevea brasiliensis se consolida (facilitando identificação, coleta e processamento) e espécimes completos são levados para a Europa (não como contrabando, mas com autorização do governo brasileiro), acabariam com o incremento desse parque manufatureiro. Confirmaria, em mais esse caso, a tragédia derivada do descompasso entre a frente econômica e a fronteira do conhecimento.

A assimetria histórica de A Desordem dá à incipiente cultura da seringa o status de safra agrícola regular bem antes de começar o século XIX, quando seringueiras estavam sendo replantadas para substituir “as árvores cansadas, doentes e mortas, como vinha sendo há muitas décadas”, contadas pela principal personagem do livro.

Ela pode ser definida como uma espécie de Vovó Zulmira (de Stanislaw Ponte Preta) avant la lettre, tais as aventuras, venturas e desventuras de sua biografia, a despeito disso elíptica, entre a Guiana, o Pará e a França. Seria tal o plantio e replantio “que só se continuava a chamar os seringais de toda a bacia de silvestres por uma questão meramente de costume”, embora Belém fosse o vértice do centro de produção em torno de si e “toda a bacia” fosse ainda uma incógnita.

O descompromisso com a cronologia histórica, talvez sustentada num habeas corpus preventivo conferindo arbitrariedade à criação, permite ao ex-diretor da Biblioteca Nacional declarar que Eduardo Angelim vivia em seringal “desde que se entendia por gente”.

Tal declaração equivale a um atestado de retardamento mental ao maior dos personagens da cabanagem, notável exatamente por sua precocidade. Afinal, até os 13 anos ele vivia era em Aracati, no Ceará, de onde sua família foi tocada pela seca para o Pará, em 1827. Não foi, portanto, aos sete anos que ele fez essa migração, como está dito no romance, que claudica tanto numa face, a de história de época, quanto na outra, a de literatura.

Nem é um bom romance em si, enquanto obra literária, com construção de personagens, descrição de paisagens, tessitura de trama. Nem como um guia para penetrar numa época tão rica como a da transição entre o país português e o país brasileiro. Foi nessa época que a região começou a ser descarnada de sua identidade e transformada num hinterland dos centros hegemônicos, nacional e internacional, assumindo a feição do colonizador, entronizando em si cabeça alheia, no velho – e sempre trágico – mimetismo.

A Desordem, como muitos outros romances de uma vertente já exaustivamente explorada, tem sua origem num manuscrito encontrado muitos anos depois de ter sido escrito. Mais do que um diário da muy original francesa Anne-Marie, seria um romance embrionário, à espera de autor para lhe dar forma definitiva. Pelas mãos da organizadora do volume, Terezinha Chermont de Miranda, o verdadeiro criador de tudo se acautela contra os previsíveis críticos de suas várias linhas cruzadas de criação, com meta-ficção, meta-discurso e meta-merchandising (sem falar nas meta-setas envenenadas, de veneno já aquoso e seta empenada pela falta de destreza do arqueiro imaginário).

Assim, ele desdenha das restrições dos “linguistas do NAEA” (brincadeira com o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará), para os quais “a tradução de um texto francês de meados do século XIX para o vernáculo atual descaracterizaria sua essência sintática. E qualquer tentativa de mimetizar um sabor sintático do século XIX no vernáculo atual não passaria de contrafação”. A crítica, admite Márcio, é “pertinaz, mas muito rigorosa”. Ele preferiu dar ao leitor comum a possibilidade de chegar ao texto da personagem “e ter uma leitura sem ruídos, sem vocábulos caídos em desuso ou referências enigmáticas que o passado apagou”.

Márcio criou um falso problema, já tantas vezes resolvido pela literatura. Que ruído causaria ao ouvido hodierno ler léguas como medida de área, ao invés de hectare, expressão inexistente na fraseologia da época? Mesmo uma francesa anotaria em seu futuro romance haver classes médias na Belém daquele seu tempo?

Quem quiser conhecer intimamente a gloriosa França, que chegou à grande revolução em 1789, e a Paris que lhe serviu de útero, estará muito bem servido pelos romances de Alexandre Dumas. Seus livros são uma experiência marcante para o resto da vida, com suas minudentes descrições do mundo da nobreza e do mundo da ralé, cada um à sua própria moda, em seu contexto específico. Mais do que por um tratado, manual ou qualquer outra reconstrução intelectual.

Não é preciso, contudo, retornar a tanto nem a tão longe. Haroldo Maranhão, talvez o maior escritor vivo do Pará (há muito anos morando no Rio de Janeiro, como o próprio Márcio) resolveu todos os impasses nos quais o autor de Desordem viu-se dividido, recompondo um passado posto em desuso (mas nunca apagado, é claro) para o entendimento dos seus leitores contemporâneos, sem desmerecer estes nem transformar aqueles em caricatura.

O preço do falso problema, que deriva da não assimilação do conhecimento histórico e da forja criativa de fogo baixo do autor, é não ser capaz de reter os personagens, seres que surgem e se evaporam no curso de A Desordem como perfume barato, neste caso não por sua essência bruta, que é marcante, mas pelo fixador ruim que lhe foi aplicado.

Ainda assim, o Márcio Souza parvenu carioca-novaiorquino (a escrever livros em hotel da Big Aplle) não conseguirá destruir a obra definitiva que o amazonense Márcio Souza assegurou para a posteridade, quando escrevia com uma inteligência afiada. E com uma alma viva.

A cabanagem e nós

Agradeço pela atenção de pessoas amigas que estranharam minha ausência na solenidade comemorativa dos 180 anos da cabanagem, realizada na Assembleia Legislativa do Estado, no dia 25. Não foi por qualquer discriminação. Pelo contrário. Fui atenciosamente convidado para a solenidade pelo presidente da Assembleia, Márcio Miranda, mas não pude ir.

Como não pude ir, antes, à solenidade realizada na Câmara Federal, em Brasília pelo mesmo motivo. Mas me manifestei sobre esse tipo de iniciativa aqui neste blog, em dois artigos, com a intenção de suprir minha ausência.

Já está na hora de tratar a cabanagem de forma crítica, mas não passional, para não repetir lugares comuns que emocionam sem ajudar a compreender o fato histórico. As abordagens mais festejadas e louvadas sobre a revolta são aquelas que reduzem um acontecimento concreto e determinado, consumado sob determinadas circunstâncias, ao momento presente, como se tivesse acabado de acontecer.

É uma interpretação simpática e retumbante, mas nega a história. E história não é feita pelo cortejo ao populismo, a bandeiras políticas e perspectivas ideológicas. No caso, de esquerda. Como foi, durante muito tempo, de direita.

É preciso parar de etiquetar o maior historiador paraense, que era elitista, conservador e barão (do Guajará) com o selo do seu comprometimento, porque seu pai foi morto pelos cabanos na Vigia. Domingos Antonio Raiol odiava os cabanos, mas sua notável estatura pessoal e intelectual lhe permitiram não agredir os fatos.

Os paraenses deviam se orgulhar dos Motins Políticos, uma das grandes obras da historiografia nacional. E do fato de que, mais de um século depois que saiu o último dos cinco volumes da obra, nenhuma chegou perto dela. Não é exagero estimar em dois terços os fatos primários sobre a cabanagem que têm origem no livro de Raiol.

É o bastante para se concluir que ainda não se sabe o suficiente para chegar a conclusões definitivas sobre o movimento, mas já não se admite achar que por ter tomado o governo e colocado três dos seus líderes na cadeira de presidente da província, os cabanos tenham feito um governo popular.

Infelizmente, eles não tinham um programa para executar. Muito menos ainda a intenção de formar uma república, embora a ideia tenha circulado com certa intensidade a partir da revolta de 1817 em Pernambuco e nas subsequentes que tensionaram o nascimento do novo país.

A cabanagem foi uma explosão de indignação, de revolta política, de insubmissão social, de protesto contra a centralização do poder, mas a marca mais impressionante é a miopia do governo imperial, sua incapacidade de compreender a região e o seu povo. Especialmente porque é a mesma miopia de hoje em Brasília.

O enredo da cabanagem

Três dias antes da Assembleia Legislativa do Pará, a Câmara dos Deputados realizou, hoje, sessão solene para lembrar os 180 anos da cabanagem, que se completaram no dia 7 de janeiro, mais de oito meses atrás, portanto. A iniciativa, embora tardia e isolada, é salutar, realizada por proposta do deputado federal paraense Arnaldo Jordy. Pelo menos registra a data no parlamento federal, em Brasília, embora a audiência à sessão tenha sido mínima e a resistência ao tratamento ao fato histórico pela historiografia e o poder nacional persista quase intacta.

A despeito do esforço de divulgação, mesmo a nota à imprensa da assessoria da sessão, que reproduzo a seguir, contém erros ou omissões que precisam ser corrigidos.

A nota não é precisa na data dos 180 anos, situando vagamente a cabanagem “na década de 1830”. Só detalha mais quando se refere à segunda vaga da revolta, em agosto de 1835. Seria para aproximar mais a história da lembrança que dela teve tardiamente a sessão da Câmara?

Não é verdade que os cabanos criaram um governo republicano. Embora o movimento tenha colocado três dos seus integrantes na presidência da província, eles não executaram um programa de governo. A cabanagem nunca teve um. Foi uma reação aos desmandos do poder central, à persistência do domínio colonial português e às condições sociais de vida da população pobre ou segregada.

A nota podia ter usado um historiador local para citação, ao invés de repetir o trecho de Caio Prado Júnior usado ad nauseam, apesar da sua validade. Ou a melhor frase já escrita sobre a cabanagem, de autoria do alemão Heinrich Handelman, que nunca esteve em Belém, no Pará ou no Brasil: o movimento dos que não têm contra os que têm.

Os tucanos estão abusando da correlação da cabanagem com a situação atual. Repetem a deturpação história comum mais à esquerda deles, no velho vício de tomar o passado pelo presente, abstraindo a ação do tempo. E deseducar através da retórica vazia.

Também não é verdade que o espírito da cabanagem persista hoje entre os paraenses. A cabanagem virou concreto e sambódromo (ruim) em Belém do Pará dos nossos dias de alienação, omissão e oportunismo.

Segue-se o trecho de maior interesse do press release.

A revolta dos Cabanos ou Cabanagem foi um movimento popular ocorrido na Província do Grão-Pará, na década de 1830. Insuflados pela recente proclamada independência do Brasil e na esperança de dias melhores, sem escravidão e com mais direitos políticos, negros, índios, caboclos e fazendeiros da província pegaram em armas e enfrentaram o então governo central do Brasil para valerem seus direitos.

“Foi o mais notável movimento popular do Brasil, o único em que as camadas pobres da população conseguiram ocupar o poder de toda uma província com certa estabilidade”, disse o historiador Caio Prado Júnior. Em agosto de 1835, os cabanos voltaram a ocupar Belém e criaram um governo republicano, desligado do restante do Brasil. Ao cabo de cinco anos de guerrilhas, mais de 30% da população paraense – estimada na época em torno de cem mil habitantes – foi dizimada.

O procurador-geral do estado e chefe da Representação do Governo do Pará no Distrito Federal, Ophir Cavalcante, representou o governador Simão Jatene na audiência. No discurso, Ophir fez uma comparação da situação da Província do Grão-Pará à época da Cabanagem e os dias de hoje. “Vivemos em uma federação desproporcional, uma federação caolha, que não olha para o Brasil como um todo, sem contemplar suas necessidades e desejos de desenvolvimento”, disse Ophir Cavalcante. “O Pará, hoje, é outro, com quase 8 milhões de habitantes e uma situação econômica e social bem diferente do século 18, mas ainda precisamos lutar para que desigualdades sejam superadas”, completou.

Segundo Ophir Cavalcante, o Pará ainda busca, hoje, ser recompensado pela exploração maciça de suas riquezas e recursos hidrológicos, “com o governo estadual lutando dia a dia para recompensar a população por essa exploração, mas a União nada faz para atenuar essa situação”, afirmou Cavalcante.

Segundo [o historiador paraense João Lúcio] Mazini, os livros didáticos excluem a Amazônia da história do Brasil, o que se constitui num verdadeiro crime contra a memória do país. O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) disse que a Cabanagem nunca terminou. “O povo paraense, na sua essência, é rebelde, com potencial revolucionário e a Cabanagem precisa ser recontada e ter sua história aprofundada, para que esses ideais nunca morram”, disse o deputado.

A cabanagem oficial

Last but not least (na tradução verdadeiramente brasileira: antes tarde do que nunca), o poder legislativo do Pará vai realizar uma sessão solene sobre os 180 anos da cabanagem. Será no dia 24, mais de oito meses depois da data redonda do calendário: a revolta popular começou em 7 de janeiro. A sessão será seguida de uma exposição.

É pouco e, talvez, não seja o mais adequado. A sede da Assembleia Legislativa do Estado se chama Palácio Cabanagem, uma contradição em termos. O que é palácio nega as cabanas, que serviram de matriz para o movimento.

Para manter alguma fidelidade ao fato original e dar consequência à sua afiliação a esse acontecimento, na denominação da sua sede e no painel que decorava o plenário principal (hoje secundário), os parlamentares deviam fomentar palestras, debates e seminários sobre a cabanagem, tão épica quanto desconhecida. Os cabanos, gente do povo, agradeceriam.

Pará: quem aderiu ao Brasil?

A tradição pode ser fruto do concubinato do ativismo de uns poucos e da omissão de muitos. Uns escrevem o que lhes interessa, impondo-o como verdade.Muitos, por preguiça mental, comodismo ou oportunismo, aceitam essa verdade sem questionamento.

É o que acontece com a tradição montada em torno da data de hoje, 15 de agosto. Ela assinala a “adesão do Pará” à independência. De definição, a frase virou um jargão, um clichê que se repete sem atenção pelo seu significado. A indiferença mantém o feriado estadual, mas a adesão a ele é cada vez menor. Mais pessoas trabalham e estabelecimentos comerciais funcionam. É como se o feriado se tivesse reduzido a ponto facultativo para todos, não apenas para a burocracia estatal, com sua doença constante: a elefantíase, que gera a dominação patrimonial.

O feriado de hoje poderia simplesmente acabar e a história estaria mais bem contada. Essa oportunidade se ofereceu aos paraenses quando a principal avenida de Belém trocou de nome, o 15 de Agosto (posterior à via dos Mirandas), para homenagear Getúlio Vargas, o político que por mais tempo (18 anos) ficou à frente da presidência da república.Se os paraenses fossem mais atentos à própria história, aproveitariam para extinguir o feriado ou substituir a data por 11 de agosto.

Nesse dia irrompeu o que devia ter sido a adesão dos nativos ao nascente império brasileiro, que já existia há quase um ano no “outro Brasil”, que pouco tinha a ver com o Grão Pará. Os verdadeiros nacionalistas foram reprimidos a partir de Muaná e os que escaparam foram remetidos como degredados para fora da sua terra, à qual poucos retornaram.

Os responsáveis por essa perseguição foram os que compareceram à solenidade no belo e suntuoso palácio para promover a adesão da elite dominadora, portuguesa ou de origem portuguesa, subitamente nacionalizada, que aderia para renovar as formas e fontes de dominação que exercia. Só 12 anos depois, com a cabanagem, essa dominação compacta e dura foi quebrada e o Pará, atrás dele todo o norte do país, se tornou brasileiro – brasileiro tardio e mal compreendido até hoje.

No século anterior, o último suspiro do colonialismo português foi dado através do também derradeiro déspota esclarecido, o marquês de Pombal. Ele mandou para a Amazônia missões geopolíticas, científicas e culturais, construiu palácios e igrejas, consolidou a separação do Brasil em dois, elevou o status de Belém (e de São Luiz), imaginando que o elo entre Lisboa e a subcapital nos trópicos resistiria aos movimentos nativistas no “outro Brasil”, que dificilmente seria mantido lusitano.

A pergunta que se podia fazer, não apenas por um exercício intelectual, mas para estabelecer comparações entre duas épocas igualmente coloniais, é: o que foi melhor para o norte, o império brasileiro ou o projeto do sub-império português na Amazônia?

Trazendo para os dias republicanos atuais, o que tem ganhado realmente a Amazônia por ter se tornado brasileira, à base de massacres ordenados do Rio de Janeiro, ou derivados da sua incompreensão sobre o que é realmente a Amazônia, do brigue Palhaço e da cabanagem à devastação florestal, aos conflitos fundiários, às mortes anunciadas no campo, ao saque dos recursos naturais da região?

Ficam as perguntas aos leitores, juntamente com o texto, a seguir, de entrevista que a historiadora Magda Ricci deu à assessoria de imprensa da Universidade Federal do Pará, da qual é professora e pesquisadora. Fiz alguns ajustes e correções no texto para a sua melhor leitura.

O que a Adesão do Pará à Independência do Brasil? E quando aconteceu?

Trata-se de uma pergunta difícil e longa para se responder. Vou tentar resumir: “Adesão” é um termo que significa se juntar ou se unir. Assim a adesão do Pará foi o nome dado ao processo que uniu esta parte da antiga colônia portuguesa na América (chamada então de “Grão-Pará”) ao resto do Brasil.

Aqui é preciso lembrar que o antigo Grão-Pará foi colonizado por Portugal, tanto quanto o resto do atual Brasil. Contudo, até 1808 (ano que o monarca português D. João VI fugiu de Lisboa durante as guerras Napoleônicas e instalou sua corte no Rio de Janeiro) o Grão-Pará tinha autonomia administrativa e comercial bastante forte, mantendo poucas ligações com a parte sul da colônia portuguesa na América.

Entre 1808 e 1822, todavia, houve um processo de busca de união entre o norte e o sul da colônia portuguesa. Neste sentido, as duas colônias foram unidas e depois de 1815 passou a ser chamada de “Reino Unido” de Portugal e Brasil com sede na corte carioca. Este cenário mudou drasticamente, quando, em 1820, estourou uma revolução liberal em Portugal e o rei D. João VI retornou a Lisboa. Teve início uma grave crise política e administrativa em todo o Brasil e no Pará em particular.

O Pará foi o primeiro local a aderir à causa revolucionária portuguesa, pois, a princípio, ela significava que o poder político voltaria à Lisboa e o Pará poderia voltar a ter mais liberdade política e econômica. Contudo, em 1822 o príncipe regente Pedro I (que havia ficado no Rio de Janeiro) proclamou a independência de Portugal e, simultaneamente as cortes de Lisboa foram se radicalizando e se tornando menos propícias a ouvirem os deputados de fora de Portugal.

Todo ente cenário deixou os paraenses divididos entre se unir ao monarca português do Rio ou permanecer com o antigo Reino. A situação se agrava com a morte do antigo monarca D. João VI. As resoluções mais absolutistas das Cortes de Lisboa, e as promessas liberais de Pedro I atraíram muitos paraenses mais liberais. Contudo, havia uma forte colônia portuguesa que relutou muito em se associar ao Rio de Janeiro.

Assim, o Pará foi o primeiro a se juntar aos portugueses na sua revolução liberal de 1820 e o último a aderir à causa liberal de Pedro I. O Brasil foi declarado independente em sete de setembro de 1822, mas o Pará só aderiu a esta independência em 15 de agosto de 1823.

Por que o Estado aderiu tão tarde?

Esta adesão tardia, como já anunciei anteriormente, ocorreu por conta de uma forte ligação entre a elite paraense da época com a comunidade e os comerciantes portugueses, especialmente aos da cidade do Porto, onde estourou a revolução liberal de 1820. Belém, por exemplo, tinha o mesmo status que esta cidade lusitana do Porto e o bispado daqui esteve muito atrelado aos de Portugal, o que fortalecia os laços entre paraenses e portugueses.

Também se deve lembrar que os militares portugueses tinham servido ao rei D. João VI durante a campanha da tomada de Caiena, na Guiana Francesa, entre 1809 e 1817. Ainda havia no Pará de 1823 muitos portugueses militares que eram fiéis ao antigo monarca que voltava para Lisboa e que pouco conheciam do jovem Pedro I.

Qual a importância desse acontecimento para a sociedade paraense?

É um momento especial de formação de uma identidade local. Aqui é preciso esclarecer que há uma separação nítida entre a formação de um Estado Nacional Brasileiro (que nasceu em sete de setembro de 1822) e a constituição de uma pátria nacional brasileira. O que nasceu mais rápido foi um sentimento de pertencimento ao Pará. A adesão do Pará e (a dos paraenses) à causa brasileira em 15 de agosto de 1823 foi o primeiro passo para a formação de uma identidade patriótica maior.

Quais os documentos existentes sobre a Adesão? Aonde eles estão guardados?

Existe no arquivo Público do Pará a chamada ata de adesão dos cidadãos paraenses à causa do Brasil. Contudo hoje sabemos que este episódio em si não explica a complexidade do processo de criação de identidades local e nacional. Para isso existem muitos outros documentos. São exemplos deles: centenas de ofícios trocados entre autoridades de Lisboa, Rio de Janeiro com as do Pará, e outras centenas de ofícios trocados dentro do Pará com as mais diversas localidades do interior.

Além destes documentos manuscritos há ainda os primeiros jornais impressos por aqui, como o jornal O Paraense, criado e dirigido por liberais como Felipe Alberto Patroni e o cônego Batista Campos. Este jornal foi fechado e empastelado em 182 2. Assim nascia o jornal Luso-Paraense, que mostrava a posição dos portugueses na questão. Todos estes são periódicos muito efêmeros e pequenos em número de páginas. Contudo, são peças fundamentais de divulgação de ideias e demonstram bem o clima político acirrado que existia então.

Qual o objetivo do império brasileiro anexando o Estado?

Não era à toa que Pedro I chamou seu reino de “Império”. A ideia de Pedro I era ter o amplo controle tanto das margens e da desembocadura do rio Amazonas, quanto à do rio da Prata. Ele pretendia construir o mais gigante império que podia vislumbrar um monarca europeu na época pós-napoleônica. Ele teve imensos problemas no sul do Brasil e até 1828 viveu ali uma sangrenta guerra conhecida como Cisplatina, a qual terminou com um acordo que viabilizou a criação do Estado do Uruguai.

Já no norte, a princípio, a luta foi mais ou menos “tranquila”. Houve resistências na Bahia. Por ordem do Imperador Dom Pedro I, a esquadra comandada por Lorde Cochrane e subchefiada pelo almirante John Pascoe Grenfell (ambos ingleses que lutavam à custa de muito dinheiro) desembarcou em vários Estados do norte. Ali a esquadra estrangeira forçava os que ainda não haviam aderido à Independência a aceitar a separação definitiva entre Brasil e Portugal. Contudo, a princípio, esta missão deveria ir apenas até a Bahia. Não havia ordens para chegar ao extremo norte.

Mesmo assim, Cochrane decidiu fazer uma manobra que acabou dando certo. Ele enviou o almirante Grenfell com uma falsa correspondência assinada pelo Lorde comandante, a qual anunciava que aquele navio era o primeiro de uma ampla esquadra, que viria a mando de Pedro I. Assim, Grenfell desembarcou no Porto de Salinas no dia 11 de agosto de 1823 e, a custa de um blefe, não houve resistência imediata. Quando os oficiais portugueses perceberam que foram enganados o clima revolucionário já havia tomando conta da capital paraense e nada mais havia a fazer senão assinar um termo de adesão.

Contudo, esta tomada não mudou muita coisa na vida dos paraenses, especialmente na vida dos mais pobres e dos escravos, dos povos indígenas e dos mestiços. Deixamos de pertencer ao império português e passamos a pertencer ao império brasileiro. Havia uma expectativa de mudanças, especialmente entre os paraenses natos.

Muitos acreditavam que eles subiriam de cargo, ou que, nas milícias, os brasileiros e paraenses passassem a receber soldos equivalentes aos dos portugueses. A maioria dos paraenses pensava que os oficias portugueses fossem rebaixados ou expulsos dos corpos militares após a adesão. Contudo nada disso ocorreu e rapidamente eclodiram revoltas. A do brigue Palhaço foi a mais conhecida e trágica.

O que foi o episódio do brigue Palhaço? Por que aconteceu? E quando aconteceu?

A manutenção do poder nas mãos de muitos portugueses, que (no calor da hora se tornaram brasileiros e paraenses “adotivos”) fez com que o processo de adesão se tornasse complexo e delicado. Bastava assinar uma ata e jurar fidelidade ao monarca Pedro I (que, por sinal, também era português) para que se fosse considerado brasileiro adotivo. E estes manteriam seus cargos e poderes.

Nesta conjuntura, apenas três meses depois do 15 de agosto, explodiu em Belém uma revolta entre a tropa paraense, a qual foi duramente reprimida. Os soldados foram presos em uma embarcação e à noite acabaram sendo mortos por asfixia. Foi uma tragédia: na revolta do brigue Palhaço, 256 paraenses que lutavam por cidadania e direitos iguais aos dos portugueses que aqui viviam foram confinados no porão do navio São José Diligente e morreram asfixiados, sufocados ou até mesmo fuzilados.

Este episódio marcou um momento de consciência política e de identidade local. Nasceu ali um forte sentimento de identidade paraense que irá explodir mais tarde em outras revoltas como na sangrenta Cabanagem que explodiu em 1835.

Como ficou a província do Grão Pará após a adesão?

A província ficou muito dividida e a situação nacional do Brasil também não ajudou muito e, pelo contrário, piorou as dúvidas paraenses. O novo Império era frágil e ameaçava ruir a todo o momento. Havia uma dura guerra no sul, que durou até 1828. A guerra no sul e no norte foi comandada por oficiais ingleses, que foram pagos a peso de ouro, o que não era nada econômico e nem patriótico.

Também existia um processo de reconhecimento da independência muito caro (Pedro I aceitou pagar uma imensa indenização a Portugal pelo acordo de separação, em 1825). Além de tudo isso, Pedro I dizia ser brasileiro, liberal e constitucionalista, mas fez ele mesmo a constituição que dava a ele um poder centralizador chamado de moderador e, entre 1824 e 1826, governou sozinho sem convocar um parlamento como rezava a constituição.

Quando o Imperador convocou os deputados e senadores, a pressão política sobre seu governo só fez aumentar. Assim Pedro I, intitulado defensor perpétuo do Brasil, resolveu deixar o Brasil e voltar para Portugal, onde sua filha perdia batalhas na luta contra o irmão do imperador brasileiro, o infante D. Miguel. A abdicação de Pedro I no Brasil só agravou a crise política.

Com todo este cenário não é à toa que os paraenses ficassem indecisos. Se em 1823 os paraenses começaram o processo de nascimento e fortalecimento de uma identidade local, por outro lado, todos os episódios nacionais deixaram sérias dúvidas se valeria a pena continuar unido com a causa de Pedro I. A dúvida maior era a de se descobrir como se tornar “brasileiro”. Para alguns paraenses ser brasileiro era aderir à causa do Rio de Janeiro e a Pedro I, para outros era ter nascido no Brasil. Havia aqueles que acreditavam que o Brasil só seria um país independente com um r ei nascido no Brasil.

Assim, depois da adesão de 1823, houve ainda um tempo de incertezas e dúvidas. Se a elite local estava dividida, a população mais pobre e os escravos de origem africana perceberam rapidamente que a independência não mudou suas vidas e diante da fragilidade da elite poderiam também fazer uma revolução mais ampla para mudar suas vidas. Tudo isso culminou em muitos levantes e mortes, que se concluíram com a sangrenta cabanagem de 1835. Somente depois de 1840 é que se completou o processo que, a duras penas buscava construir uma identidade brasileira no norte do Brasil.

Aqui é preciso ressaltar que, em alguns aspectos, ainda hoje este processo não se fechou. Falo isso porque ainda nos nossos dias é preciso lutar para se fazer uma identidade nacional brasileira mais ampla e formadora de uma cidadania plena.