O enredo da cabanagem

Três dias antes da Assembleia Legislativa do Pará, a Câmara dos Deputados realizou, hoje, sessão solene para lembrar os 180 anos da cabanagem, que se completaram no dia 7 de janeiro, mais de oito meses atrás, portanto. A iniciativa, embora tardia e isolada, é salutar, realizada por proposta do deputado federal paraense Arnaldo Jordy. Pelo menos registra a data no parlamento federal, em Brasília, embora a audiência à sessão tenha sido mínima e a resistência ao tratamento ao fato histórico pela historiografia e o poder nacional persista quase intacta.

A despeito do esforço de divulgação, mesmo a nota à imprensa da assessoria da sessão, que reproduzo a seguir, contém erros ou omissões que precisam ser corrigidos.

A nota não é precisa na data dos 180 anos, situando vagamente a cabanagem “na década de 1830”. Só detalha mais quando se refere à segunda vaga da revolta, em agosto de 1835. Seria para aproximar mais a história da lembrança que dela teve tardiamente a sessão da Câmara?

Não é verdade que os cabanos criaram um governo republicano. Embora o movimento tenha colocado três dos seus integrantes na presidência da província, eles não executaram um programa de governo. A cabanagem nunca teve um. Foi uma reação aos desmandos do poder central, à persistência do domínio colonial português e às condições sociais de vida da população pobre ou segregada.

A nota podia ter usado um historiador local para citação, ao invés de repetir o trecho de Caio Prado Júnior usado ad nauseam, apesar da sua validade. Ou a melhor frase já escrita sobre a cabanagem, de autoria do alemão Heinrich Handelman, que nunca esteve em Belém, no Pará ou no Brasil: o movimento dos que não têm contra os que têm.

Os tucanos estão abusando da correlação da cabanagem com a situação atual. Repetem a deturpação história comum mais à esquerda deles, no velho vício de tomar o passado pelo presente, abstraindo a ação do tempo. E deseducar através da retórica vazia.

Também não é verdade que o espírito da cabanagem persista hoje entre os paraenses. A cabanagem virou concreto e sambódromo (ruim) em Belém do Pará dos nossos dias de alienação, omissão e oportunismo.

Segue-se o trecho de maior interesse do press release.

A revolta dos Cabanos ou Cabanagem foi um movimento popular ocorrido na Província do Grão-Pará, na década de 1830. Insuflados pela recente proclamada independência do Brasil e na esperança de dias melhores, sem escravidão e com mais direitos políticos, negros, índios, caboclos e fazendeiros da província pegaram em armas e enfrentaram o então governo central do Brasil para valerem seus direitos.

“Foi o mais notável movimento popular do Brasil, o único em que as camadas pobres da população conseguiram ocupar o poder de toda uma província com certa estabilidade”, disse o historiador Caio Prado Júnior. Em agosto de 1835, os cabanos voltaram a ocupar Belém e criaram um governo republicano, desligado do restante do Brasil. Ao cabo de cinco anos de guerrilhas, mais de 30% da população paraense – estimada na época em torno de cem mil habitantes – foi dizimada.

O procurador-geral do estado e chefe da Representação do Governo do Pará no Distrito Federal, Ophir Cavalcante, representou o governador Simão Jatene na audiência. No discurso, Ophir fez uma comparação da situação da Província do Grão-Pará à época da Cabanagem e os dias de hoje. “Vivemos em uma federação desproporcional, uma federação caolha, que não olha para o Brasil como um todo, sem contemplar suas necessidades e desejos de desenvolvimento”, disse Ophir Cavalcante. “O Pará, hoje, é outro, com quase 8 milhões de habitantes e uma situação econômica e social bem diferente do século 18, mas ainda precisamos lutar para que desigualdades sejam superadas”, completou.

Segundo Ophir Cavalcante, o Pará ainda busca, hoje, ser recompensado pela exploração maciça de suas riquezas e recursos hidrológicos, “com o governo estadual lutando dia a dia para recompensar a população por essa exploração, mas a União nada faz para atenuar essa situação”, afirmou Cavalcante.

Segundo [o historiador paraense João Lúcio] Mazini, os livros didáticos excluem a Amazônia da história do Brasil, o que se constitui num verdadeiro crime contra a memória do país. O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) disse que a Cabanagem nunca terminou. “O povo paraense, na sua essência, é rebelde, com potencial revolucionário e a Cabanagem precisa ser recontada e ter sua história aprofundada, para que esses ideais nunca morram”, disse o deputado.

A cabanagem oficial

Last but not least (na tradução verdadeiramente brasileira: antes tarde do que nunca), o poder legislativo do Pará vai realizar uma sessão solene sobre os 180 anos da cabanagem. Será no dia 24, mais de oito meses depois da data redonda do calendário: a revolta popular começou em 7 de janeiro. A sessão será seguida de uma exposição.

É pouco e, talvez, não seja o mais adequado. A sede da Assembleia Legislativa do Estado se chama Palácio Cabanagem, uma contradição em termos. O que é palácio nega as cabanas, que serviram de matriz para o movimento.

Para manter alguma fidelidade ao fato original e dar consequência à sua afiliação a esse acontecimento, na denominação da sua sede e no painel que decorava o plenário principal (hoje secundário), os parlamentares deviam fomentar palestras, debates e seminários sobre a cabanagem, tão épica quanto desconhecida. Os cabanos, gente do povo, agradeceriam.

Pará: quem aderiu ao Brasil?

A tradição pode ser fruto do concubinato do ativismo de uns poucos e da omissão de muitos. Uns escrevem o que lhes interessa, impondo-o como verdade.Muitos, por preguiça mental, comodismo ou oportunismo, aceitam essa verdade sem questionamento.

É o que acontece com a tradição montada em torno da data de hoje, 15 de agosto. Ela assinala a “adesão do Pará” à independência. De definição, a frase virou um jargão, um clichê que se repete sem atenção pelo seu significado. A indiferença mantém o feriado estadual, mas a adesão a ele é cada vez menor. Mais pessoas trabalham e estabelecimentos comerciais funcionam. É como se o feriado se tivesse reduzido a ponto facultativo para todos, não apenas para a burocracia estatal, com sua doença constante: a elefantíase, que gera a dominação patrimonial.

O feriado de hoje poderia simplesmente acabar e a história estaria mais bem contada. Essa oportunidade se ofereceu aos paraenses quando a principal avenida de Belém trocou de nome, o 15 de Agosto (posterior à via dos Mirandas), para homenagear Getúlio Vargas, o político que por mais tempo (18 anos) ficou à frente da presidência da república.Se os paraenses fossem mais atentos à própria história, aproveitariam para extinguir o feriado ou substituir a data por 11 de agosto.

Nesse dia irrompeu o que devia ter sido a adesão dos nativos ao nascente império brasileiro, que já existia há quase um ano no “outro Brasil”, que pouco tinha a ver com o Grão Pará. Os verdadeiros nacionalistas foram reprimidos a partir de Muaná e os que escaparam foram remetidos como degredados para fora da sua terra, à qual poucos retornaram.

Os responsáveis por essa perseguição foram os que compareceram à solenidade no belo e suntuoso palácio para promover a adesão da elite dominadora, portuguesa ou de origem portuguesa, subitamente nacionalizada, que aderia para renovar as formas e fontes de dominação que exercia. Só 12 anos depois, com a cabanagem, essa dominação compacta e dura foi quebrada e o Pará, atrás dele todo o norte do país, se tornou brasileiro – brasileiro tardio e mal compreendido até hoje.

No século anterior, o último suspiro do colonialismo português foi dado através do também derradeiro déspota esclarecido, o marquês de Pombal. Ele mandou para a Amazônia missões geopolíticas, científicas e culturais, construiu palácios e igrejas, consolidou a separação do Brasil em dois, elevou o status de Belém (e de São Luiz), imaginando que o elo entre Lisboa e a subcapital nos trópicos resistiria aos movimentos nativistas no “outro Brasil”, que dificilmente seria mantido lusitano.

A pergunta que se podia fazer, não apenas por um exercício intelectual, mas para estabelecer comparações entre duas épocas igualmente coloniais, é: o que foi melhor para o norte, o império brasileiro ou o projeto do sub-império português na Amazônia?

Trazendo para os dias republicanos atuais, o que tem ganhado realmente a Amazônia por ter se tornado brasileira, à base de massacres ordenados do Rio de Janeiro, ou derivados da sua incompreensão sobre o que é realmente a Amazônia, do brigue Palhaço e da cabanagem à devastação florestal, aos conflitos fundiários, às mortes anunciadas no campo, ao saque dos recursos naturais da região?

Ficam as perguntas aos leitores, juntamente com o texto, a seguir, de entrevista que a historiadora Magda Ricci deu à assessoria de imprensa da Universidade Federal do Pará, da qual é professora e pesquisadora. Fiz alguns ajustes e correções no texto para a sua melhor leitura.

O que a Adesão do Pará à Independência do Brasil? E quando aconteceu?

Trata-se de uma pergunta difícil e longa para se responder. Vou tentar resumir: “Adesão” é um termo que significa se juntar ou se unir. Assim a adesão do Pará foi o nome dado ao processo que uniu esta parte da antiga colônia portuguesa na América (chamada então de “Grão-Pará”) ao resto do Brasil.

Aqui é preciso lembrar que o antigo Grão-Pará foi colonizado por Portugal, tanto quanto o resto do atual Brasil. Contudo, até 1808 (ano que o monarca português D. João VI fugiu de Lisboa durante as guerras Napoleônicas e instalou sua corte no Rio de Janeiro) o Grão-Pará tinha autonomia administrativa e comercial bastante forte, mantendo poucas ligações com a parte sul da colônia portuguesa na América.

Entre 1808 e 1822, todavia, houve um processo de busca de união entre o norte e o sul da colônia portuguesa. Neste sentido, as duas colônias foram unidas e depois de 1815 passou a ser chamada de “Reino Unido” de Portugal e Brasil com sede na corte carioca. Este cenário mudou drasticamente, quando, em 1820, estourou uma revolução liberal em Portugal e o rei D. João VI retornou a Lisboa. Teve início uma grave crise política e administrativa em todo o Brasil e no Pará em particular.

O Pará foi o primeiro local a aderir à causa revolucionária portuguesa, pois, a princípio, ela significava que o poder político voltaria à Lisboa e o Pará poderia voltar a ter mais liberdade política e econômica. Contudo, em 1822 o príncipe regente Pedro I (que havia ficado no Rio de Janeiro) proclamou a independência de Portugal e, simultaneamente as cortes de Lisboa foram se radicalizando e se tornando menos propícias a ouvirem os deputados de fora de Portugal.

Todo ente cenário deixou os paraenses divididos entre se unir ao monarca português do Rio ou permanecer com o antigo Reino. A situação se agrava com a morte do antigo monarca D. João VI. As resoluções mais absolutistas das Cortes de Lisboa, e as promessas liberais de Pedro I atraíram muitos paraenses mais liberais. Contudo, havia uma forte colônia portuguesa que relutou muito em se associar ao Rio de Janeiro.

Assim, o Pará foi o primeiro a se juntar aos portugueses na sua revolução liberal de 1820 e o último a aderir à causa liberal de Pedro I. O Brasil foi declarado independente em sete de setembro de 1822, mas o Pará só aderiu a esta independência em 15 de agosto de 1823.

Por que o Estado aderiu tão tarde?

Esta adesão tardia, como já anunciei anteriormente, ocorreu por conta de uma forte ligação entre a elite paraense da época com a comunidade e os comerciantes portugueses, especialmente aos da cidade do Porto, onde estourou a revolução liberal de 1820. Belém, por exemplo, tinha o mesmo status que esta cidade lusitana do Porto e o bispado daqui esteve muito atrelado aos de Portugal, o que fortalecia os laços entre paraenses e portugueses.

Também se deve lembrar que os militares portugueses tinham servido ao rei D. João VI durante a campanha da tomada de Caiena, na Guiana Francesa, entre 1809 e 1817. Ainda havia no Pará de 1823 muitos portugueses militares que eram fiéis ao antigo monarca que voltava para Lisboa e que pouco conheciam do jovem Pedro I.

Qual a importância desse acontecimento para a sociedade paraense?

É um momento especial de formação de uma identidade local. Aqui é preciso esclarecer que há uma separação nítida entre a formação de um Estado Nacional Brasileiro (que nasceu em sete de setembro de 1822) e a constituição de uma pátria nacional brasileira. O que nasceu mais rápido foi um sentimento de pertencimento ao Pará. A adesão do Pará e (a dos paraenses) à causa brasileira em 15 de agosto de 1823 foi o primeiro passo para a formação de uma identidade patriótica maior.

Quais os documentos existentes sobre a Adesão? Aonde eles estão guardados?

Existe no arquivo Público do Pará a chamada ata de adesão dos cidadãos paraenses à causa do Brasil. Contudo hoje sabemos que este episódio em si não explica a complexidade do processo de criação de identidades local e nacional. Para isso existem muitos outros documentos. São exemplos deles: centenas de ofícios trocados entre autoridades de Lisboa, Rio de Janeiro com as do Pará, e outras centenas de ofícios trocados dentro do Pará com as mais diversas localidades do interior.

Além destes documentos manuscritos há ainda os primeiros jornais impressos por aqui, como o jornal O Paraense, criado e dirigido por liberais como Felipe Alberto Patroni e o cônego Batista Campos. Este jornal foi fechado e empastelado em 182 2. Assim nascia o jornal Luso-Paraense, que mostrava a posição dos portugueses na questão. Todos estes são periódicos muito efêmeros e pequenos em número de páginas. Contudo, são peças fundamentais de divulgação de ideias e demonstram bem o clima político acirrado que existia então.

Qual o objetivo do império brasileiro anexando o Estado?

Não era à toa que Pedro I chamou seu reino de “Império”. A ideia de Pedro I era ter o amplo controle tanto das margens e da desembocadura do rio Amazonas, quanto à do rio da Prata. Ele pretendia construir o mais gigante império que podia vislumbrar um monarca europeu na época pós-napoleônica. Ele teve imensos problemas no sul do Brasil e até 1828 viveu ali uma sangrenta guerra conhecida como Cisplatina, a qual terminou com um acordo que viabilizou a criação do Estado do Uruguai.

Já no norte, a princípio, a luta foi mais ou menos “tranquila”. Houve resistências na Bahia. Por ordem do Imperador Dom Pedro I, a esquadra comandada por Lorde Cochrane e subchefiada pelo almirante John Pascoe Grenfell (ambos ingleses que lutavam à custa de muito dinheiro) desembarcou em vários Estados do norte. Ali a esquadra estrangeira forçava os que ainda não haviam aderido à Independência a aceitar a separação definitiva entre Brasil e Portugal. Contudo, a princípio, esta missão deveria ir apenas até a Bahia. Não havia ordens para chegar ao extremo norte.

Mesmo assim, Cochrane decidiu fazer uma manobra que acabou dando certo. Ele enviou o almirante Grenfell com uma falsa correspondência assinada pelo Lorde comandante, a qual anunciava que aquele navio era o primeiro de uma ampla esquadra, que viria a mando de Pedro I. Assim, Grenfell desembarcou no Porto de Salinas no dia 11 de agosto de 1823 e, a custa de um blefe, não houve resistência imediata. Quando os oficiais portugueses perceberam que foram enganados o clima revolucionário já havia tomando conta da capital paraense e nada mais havia a fazer senão assinar um termo de adesão.

Contudo, esta tomada não mudou muita coisa na vida dos paraenses, especialmente na vida dos mais pobres e dos escravos, dos povos indígenas e dos mestiços. Deixamos de pertencer ao império português e passamos a pertencer ao império brasileiro. Havia uma expectativa de mudanças, especialmente entre os paraenses natos.

Muitos acreditavam que eles subiriam de cargo, ou que, nas milícias, os brasileiros e paraenses passassem a receber soldos equivalentes aos dos portugueses. A maioria dos paraenses pensava que os oficias portugueses fossem rebaixados ou expulsos dos corpos militares após a adesão. Contudo nada disso ocorreu e rapidamente eclodiram revoltas. A do brigue Palhaço foi a mais conhecida e trágica.

O que foi o episódio do brigue Palhaço? Por que aconteceu? E quando aconteceu?

A manutenção do poder nas mãos de muitos portugueses, que (no calor da hora se tornaram brasileiros e paraenses “adotivos”) fez com que o processo de adesão se tornasse complexo e delicado. Bastava assinar uma ata e jurar fidelidade ao monarca Pedro I (que, por sinal, também era português) para que se fosse considerado brasileiro adotivo. E estes manteriam seus cargos e poderes.

Nesta conjuntura, apenas três meses depois do 15 de agosto, explodiu em Belém uma revolta entre a tropa paraense, a qual foi duramente reprimida. Os soldados foram presos em uma embarcação e à noite acabaram sendo mortos por asfixia. Foi uma tragédia: na revolta do brigue Palhaço, 256 paraenses que lutavam por cidadania e direitos iguais aos dos portugueses que aqui viviam foram confinados no porão do navio São José Diligente e morreram asfixiados, sufocados ou até mesmo fuzilados.

Este episódio marcou um momento de consciência política e de identidade local. Nasceu ali um forte sentimento de identidade paraense que irá explodir mais tarde em outras revoltas como na sangrenta Cabanagem que explodiu em 1835.

Como ficou a província do Grão Pará após a adesão?

A província ficou muito dividida e a situação nacional do Brasil também não ajudou muito e, pelo contrário, piorou as dúvidas paraenses. O novo Império era frágil e ameaçava ruir a todo o momento. Havia uma dura guerra no sul, que durou até 1828. A guerra no sul e no norte foi comandada por oficiais ingleses, que foram pagos a peso de ouro, o que não era nada econômico e nem patriótico.

Também existia um processo de reconhecimento da independência muito caro (Pedro I aceitou pagar uma imensa indenização a Portugal pelo acordo de separação, em 1825). Além de tudo isso, Pedro I dizia ser brasileiro, liberal e constitucionalista, mas fez ele mesmo a constituição que dava a ele um poder centralizador chamado de moderador e, entre 1824 e 1826, governou sozinho sem convocar um parlamento como rezava a constituição.

Quando o Imperador convocou os deputados e senadores, a pressão política sobre seu governo só fez aumentar. Assim Pedro I, intitulado defensor perpétuo do Brasil, resolveu deixar o Brasil e voltar para Portugal, onde sua filha perdia batalhas na luta contra o irmão do imperador brasileiro, o infante D. Miguel. A abdicação de Pedro I no Brasil só agravou a crise política.

Com todo este cenário não é à toa que os paraenses ficassem indecisos. Se em 1823 os paraenses começaram o processo de nascimento e fortalecimento de uma identidade local, por outro lado, todos os episódios nacionais deixaram sérias dúvidas se valeria a pena continuar unido com a causa de Pedro I. A dúvida maior era a de se descobrir como se tornar “brasileiro”. Para alguns paraenses ser brasileiro era aderir à causa do Rio de Janeiro e a Pedro I, para outros era ter nascido no Brasil. Havia aqueles que acreditavam que o Brasil só seria um país independente com um r ei nascido no Brasil.

Assim, depois da adesão de 1823, houve ainda um tempo de incertezas e dúvidas. Se a elite local estava dividida, a população mais pobre e os escravos de origem africana perceberam rapidamente que a independência não mudou suas vidas e diante da fragilidade da elite poderiam também fazer uma revolução mais ampla para mudar suas vidas. Tudo isso culminou em muitos levantes e mortes, que se concluíram com a sangrenta cabanagem de 1835. Somente depois de 1840 é que se completou o processo que, a duras penas buscava construir uma identidade brasileira no norte do Brasil.

Aqui é preciso ressaltar que, em alguns aspectos, ainda hoje este processo não se fechou. Falo isso porque ainda nos nossos dias é preciso lutar para se fazer uma identidade nacional brasileira mais ampla e formadora de uma cidadania plena.

Um paraense singular

Escrevi o artigo reproduzido a seguir, em 1992, quando do lançamento do livro de Felipe Patroni, editado por Haroldo Maranhão, que se tornou uma raridade.

Pode-se escolher uma das duas datas para as comemorações, mas em ambas há um único personagem principal: o acaraense Filippe (ou Felipe, na forma atualizada) Alberto Patroni Martins Maciel Parente. A 6 de janeiro de 1821 ele se tornou o primeiro paraense a imprimir um jornal, a Gazeta do Pará, que circulou em Lisboa. No ano seguinte ele comprou uma gráfica na capital portuguesa, a transportou para Belém e a 22 de maio de 1822, colocou nas ruas da cidade o primeiro jornal rigorosamente paraense, com o exato título de O Paraense.

Apesar da passagem dos 170 anos [hoje, 183 anos] dessa data, a única perspectiva de espantar a desmemória local está no pequeno novo livro editado por Haroldo Maranhão no Rio de Janeiro, contendo dois textos de Patroni: a Dissertação sobre o direito de caçoar e a Carta a Salvador Rodrigues do Couto, por ele escritos na primeira maturidade, entre 1817 e 1818. Haroldo escreveu a introdução e montou a mais completa bibliografia disponível de Patroni. Também acrescentou uma ilustrativa cronologia ao livro, coeditado pela Loyola e a Giordano. É o 11º volume da coleção Memória.

Patroni foi muita coisa na vida, precocemente e com intensidade furiosa, limítrofe de um desequilíbrio que foi avançando em seu cérebro pelo peso dos anos e a irrealização das utopias. Esteve na contramão dos seus contemporâneos, rompeu os grilhões das classificações convencionais e foi uma personalidade tão rica e contraditória que até hoje sua vida fascinante continua à espera de um biógrafo à altura dele.

Nenhum tem se aproximado mais dessa meta do que Haroldo Maranhão. Diante da dificuldade para tratar um material primário caoticamente disperso e fontes secundárias deficientes, Haroldo optou por uma ficção a meio caminho do romance “à cléf” para exaltar Patroni e transcendê-lo em Cabelos no coração, livro que pertence à solitária dinastia das realizações literárias de grande porte. O romance, entretanto, não é exatamente – nem sobretudo – biografia romanceada, mas a obra capital de um escritor experimental com raízes fortemente fincadas na sua terra, acometido por uma terçã vocabular benigna, um paludismo inventivo, sem freios e fronteiras.

Os dois textos de Patroni, em si mesmos, são incapazes de traduzir completamente o pensamento do seu autor. Mas são um avanço considerável em relação à desleixada reunião das duas “obras escolhidas” pelo Conselho Estadual de Cultura. É também mais um passo dado por Haroldo Maranhão para suprir uma das maiores lacunas na historiografia regional.

É fascinante a trajetória de um humilde caboclo do interior paraense, que consegue chegar à famosa Universidade de Coimbra, faz um curso brilhante até o bacharelato, assume a representação do seu Estado junto à corte, é poliglota, domina uma vasta série de temas, assume uma militância política solitária, desafia convenções e percorre uma trajetória acidentada até sucumbir à apoplexia, a mesma doença que fulminaria um mês depois sua única companheira de vida, sem deixar sucessores.

Meu primeiro contato com Patroni foi aos 17 anos, quando escrevi reportagem de página inteira para a capa do segundo caderno de A Província do Pará. Eu não sabia que a ideia até então dominante sobre Patroni era de que ele não passava de um louco.Depois de ler alguns manuscritos e jornais no Arquivo Público, fiquei fascinado por aquele homem, especialmente pelo jornalista. O editor do jornal, Cláudio Leal, muito mais velho, mesmo condicionado pelos preconceitos vigentes, achou que aquela era uma nova roupagem para o mito e deu destaque à matéria, uma surpresa para mim, um convite à curiosidade insatisfeita.

Insatisfeitos ainda devem estar todos os que se interessaram não apenas em saber da vida de Patroni, mas buscar-lhe um sentido, uma definição. Nos intervalos em que foi juiz, advogado, político e pensador, ele foi jornalista. Além da Gazeta do Pará e de O Paraense, foi editor de mais três jornais. Na imprensa paraense, contudo, ele não foi mais do que precursor: três dias depois de O Paraense circular, foi preso. A partir daí, o cônego Batista Campos, um verdadeiro panfletário, assumiu a direção do jornal. Que linha editorial teria seguido o jornal se seu fundador permanecesse em liberdade?

Perguntas desse tipo cabem em vários momentos da vida de Patroni, marcada mais pela intensidade dos momentos do que por sua continuidade, por impulsos de lucidez interrompidos por um desequilíbrio (ou uma desorganização?) mental, que se iria acentuar com o tempo.

Politicamente, ele foi também um precursor, cujas ideias avançadas em relação ao rompimento da dependência colonial e da instauração da república eram convicção mesmo, mal expostas debaixo de uma bem cuidada preocupação tática, que mantinha sua cabeça sobre o seu tronco, ou era oportunismo? Para ele, bastaria ao Pará se atualizar à monarquia constitucional portuguesa do que aventurar-se por uma independência claudicante?

São perguntas que o tempo só responderá se autores menos condicionados por versões forem atrás das respostas. Elas não virão enquanto homenagens forem prestadas a Patroni apenas para cumprir obrigações formais, como dando o seu nome a uma praça ou editando obras que, escritas após 1850, são, antes de mais nada, o atestado do delírio de uma mente vulcânica obrigada a pensar numa planície acomodada.

BREVE ANTOLOGIA

Selecionei trechos do texto e da carta de Felipe Patroni que Haroldo Maranhão divulgou no livro. Ajudam a entender melhor o autor do que as obras reunidas pelo Conselho Estadual de Cultura, da fase de maior transtorno mental de Patroni. Antes, uma judiciosa e lúcida apreciação de Haroldo que situa melhor o grande personagem da história paraense, que antecedeu a cabanagem e, em certa medida, a antecipou.

ANÁLISE DE
HAROLDO MARANHÃO

Uma das virtudes que singularizam Patroni é a obsessão pelo trabalho intelectual. Conhecia na intimidade o grego, o latim e o sânscrito. Recitava no romano, velozmente, os livros da Bíblia e os quatro Evangelhos. Chegou a redigir jornais bissemanais, ele só, da primeira à última páginas. Foi jornalista e advogado militante no Pará, em Minas e na Corte, magistrado, deputado na Legislatura de 1842 logo dissolvida e patriota a vida inteira.

Desenvolveu incessante atuação política. Diversas vezes o encarceraram, no Brasil e em Lisboa.

Não sem desencanto, li na terra dele e minha que morreu mergulhado na completa loucura. Prefiro esperar por diagnóstico menos frívolo, quando a vida e obra tiverem sido exaustivamente esquadrinhadas por especialistas, isto é, historiadores, algebristas, físicos, numerologistas, ocultistas, demonólogos, biblistas, cabalistas, e sabe-se mais por quem.

Entristecido com a pátria a que integralmente se doara; com o desconhecimento de seus livros e de suas ideias voltadas para o bem do Brasil; com a irrisão que o rodeava, mudou-se em 1851 para Lisboa, com a mulher, Maria Anna, união sem filhos. Faleceu no dia 16 de julho de 1866 [talvez aos 77 anos], sem ter retornado ao seu país. A viúva não lhe sobreviveu mais que um mês e dias. Ambos morreram de apoplexia.

TEXTOS DE
PATRONI (1817/18)

*DE QUE SERVE o sábio encerrado em uma gruta? A sabedoria é inútil na solidão.
• É IMPOSSÍVEL haver sabedoria verdadeira, quando falta o conhecimento dos próprios deveres.
• OS NOVATOS logo no princípio têm o nome de Calouros, termo derivado do verbo caleo, que significa estar quente; e não sem razão, porque os Calouros estão em contínuo calor, ficando enfiados por qualquer coisa, donde vem o adágio: Ficar encalourado. Perdida a essência de Calouro ao matricular-se em a Universidade, começa o Acadêmico a ser Novato e a familiarizar-se com os Veteranos; decorre o ano e no fim dele quase não é caçoado e geralmente já então não há caçoada.
• FICAR ADVERTIDO de que o vasto império do Brasil todo ele é um tesouro; ele é um tesouro; porém está oculto; é preciso pôr toda a diligência para o descobrir.
• [Narra as jornadas de Francisco Caldeira Castelo Branco para fundar Belém,] à qual dá o nome de Grão-Pará, por uma equivocação, pois supunha que o Rio que banha a frente da Cidade era o Amazonas; e desta sorte deixa-a no mesmo lugar em que hoje está, com a invocação de Nossa Senhora de Belém, e dando-lhe o título de Cabeça da feliz Lusitânia.
• A INDOLÊNCIA, que todos reconhecem ser propriedade nossa, não provém doutra causa senão da rudeza em que vivemos: no Pará muitos há cujos espíritos se fossem cultivados teriam de florescer muito. De que serve que um rapaz muito ativo suceda no regime de sua casa a seu pai se ele, começando a sua carreira por casar, gasta toda a vida em plantar mandioca, arroz, milho e algodão, sem adiantar mais cousa alguma? Nasce, vive e morre estúpido: de que serve tal atividade? Ficam os filhos, único fruto das suas diligências e têm outra semelhante vida. E assim sucede uma série de ativos inúteis e prevalece a indolência.
• DESGRAÇA certamente lamentável é a nossa, que podendo aumentar o nosso País, servindo-nos das suas produções, por nossa negligência o diminuímos, queimando as suas riquezas. Sendo tão vasta a extensão dos nossos bosques, por que razão nos servimos das andirobeiras para lenha?

O livro da neta de Angelim

Para Gonçalves Dias, o cearense Eduardo Nogueira Angelim foi “o tipo do brasileiro mais perfeito”. O poeta maranhense pretendia dedicar-lhe uma “gloriosa epopeia”, mas nunca esse plano tomou forma escrita. Apesar de toda sua importância, o líder da cabanagem mereceu até hoje apenas uma biografia, escrita por sua bisneta, Dilke Barbosa Rodrigues (A vida singular de Angelim, Pongetti, Rio de Janeiro, 1936). O livro nunca foi reeditado, se transformando em raridade bibliográfica. Não pelo seu valor intrínseco, mas por sua circunstância de produto único.

O esforço de Dilke é convencer seu leitor de que Angelim foi um intelectual e o verdadeiro líder político da revolta que eclodiu em Belém,, em 7 de janeiro de 1835, e terminou no Amazonas, em 1840, com a anistia aos revoltosos dada pelo imperador Pedro II. Segundo ela, seu bisavô leu bastante e tinha ideias avançadas para o seu tempo, que tentou por em prática durante a rebelião, sem sucesso. Seus sonhos foram desfeitos em violência e sangue no fragor das lutas entre cabanos e as tropas legais.
Dilke tenta compor a figura de um herói sem mácula e projetá-lo como um mito, o maior do seu tempo. Parece querer compensar os dois volumes que Angelim escreveu no exílio com seu testemunho sobre tudo que viveu. Os originais do livro se perderam em Fernando de Noronha, onde Angelim.

Como o livro de Dilke é singular, conforme diz o título, vale a pena anotar algumas das observações mais originais que ela faz, como uma contribuição da família – sujeita às limitações desse tipo de análise, mas de valia para a compreensão do personagem.
Pela ótica de Dilke, a predestinação de Angelim seria precoce. Ele tinha 12 anos quando houve a grande seca de 1827 no Nordeste. Apesar de tão novo, teria sido ele quem sugeriu que a família se retirasse do Ceará e fosse no rumo da Amazônia, se estabelecendo no Acará.

Trabalhando como guarda-livros (contador) numa casa comercial em Belém, conseguiu juntar dinheiro suficiente para arrendar terras do coronel Félix Clemente Malcher, às margens do rio Acará, uma das regiões mais importantes do Pará, com suas plantações e engenhos de cana de açúcar. Já era um proprietário rural e pequeno burguês quando se casou com Luiza Clara, a jovem viúva de um rico comerciante português (seu segundo marido), que algumas pessoas diziam ter sido morto por Angelim, o que ele sempre negou.

Luiza Clara casou pela primeira vez quando tinha 15 anos com um militar. Enviuvou precocemente e dois anos depois era a mulher de Angelim, seu terceiro marido. Do casamento resultaram sete filhos: Maria, América, Brasília, Pelópidas, Epaminondas e Filomena Clara. A união com Luiza Clara o modificara. “Imerso em sonhos de amor e tranquilidade, Angelim afastara-se do local político e somente chamado voltava a socorrer os amigos”.

Cultivou amizade muito forte com o irmão Geraldo, o primeiro da família a se engajar em movimentos contra a ordem estabelecida. Mas se recusou a aceitar os primeiros convites para segui-lo. Aos 19 anos, sua única preocupação era desenvolver seu talento e crescer. Já acumulava algumas economias e em pouco tempo estaria em condições de viajar, percorrer centros de cultura. Seu tempo se dividia entre o trabalho, o trato das suas terras e os estudos.

A neta assegura que ele leu Aristóteles e estava a par das ideias do filósofo grego sobre a construção da república. Numa de suas proclamações, citou o escritor francês René Chateaubriand: “Não se deve servir a um governo para que sustentar a ordem precisa oprimir a liberdade e para manter a esta se expõe e cai em anarquia”.

Mas na tarde de abril de 1833, quando chegou à loja para trabalhar, já o aguardavam algumas pessoas, dentre elas seu irmão, Geraldo. Vinham convidá-lo para chefiar o movimento que iriam desencadear. Ficou surpreso pela iniciativa, mas imediatamente aceitou. A neta diz que Angelim mudou de comportamento, deixando de recusar ao chamado, por ver a oportunidade de realizar seus projetos: liberdade dos escravos, mudança de regime na corte, independência do domínio estrangeiro.

Um desenho feito por ele tinha um índio atirando uma flecha em direção ao sol, no ocaso, significando o brasileiro livre, exterminando a monarquia e criando a nação dos Estados Unidos da América do Sul. No entanto, a própria Dilke admite que o bisavô só não aceitava escravos e mulheres na sua tropa, porque “lhe afiguravam fraqueza, e os fracos não devem lutar”. Uma das várias contradições aparentes de Angelim.

Sua participação na revolta de abril de 1833, na qual as forças do comerciante Afonso de Jales contra as do presidente, Machado d’Oliveira, foi tal nesse primeiro combate, por sua bravura, que ganhou o apelido de Angelim, madeira amazônica muito rija, que nunca mais deixou de usar. O irmão, igualmente valente, passou a ser Geraldo Gavião.Mas não aceitou o comando das armas, que lhe ofereceu Félix Malcher, primeiro presidente cabano, porque não foi proclamada a abolição da escravatura. Não quis nem assinar as atas de reconhecimento de Malcher como presidente. Seus companheiros ficaram desconfiados e insatisfeitos.

Quando Malcher foi deposto (e morto em seguida), Angelim se recusou a substituí-lo. “Foi o único homem de bem que conheci”, diria Malcher antes da deposição e morte. Francisco Vinagre assumiu e foi então que Angelim decidiu atuar politicamente.
Se a massa dos cabanos não tivesse se mantido em atividade, a cabanagem teria sido extinta durante o governo do marechal Jorge Rodrigues. Os líderes admitiram que eles já não comandavam as ações e nada fizeram para ampliá-las. O retorno de Angelim ao comando foi mais consequência da pressão da massa do que iniciativa da liderança.

Quando o marechal chegou a Belém, os líderes lhe entregaram imediatamente “a capital de que se achavam de posse, seus terrenos e todo o material de guerra”, conforme o próprio Angelim informaria na sua proclamação aos paraenses, em 29 de junho de 1835.

O novo presidente prendeu então Vinagre e mais de 300 paraenses. Angelim foi outra vez procurado e reagiu com uma proclamação convidando os paraenses a pegar em armas e fazer “guerra de morte” ao marechal.

Ele foi aclamado presidente em 26 de agosto de 1835. Tinha 21 anos. Foi o 13º administrador do Pará, o melhor de todos, segundo alguns autores. No poder, “pretendeu levar de frente as reivindicações da província, sob as quais assentavam seus ideais liberais, que pretendia dar corpo, mas preferiu entregar o Pará à lei que, na verdade, sempre a estimou”, observa Dilke.

Ela diz que a cabanagem arruinou Angelim, que perdeu todos os bens que conseguira acumular. Com seu dinheiro, pagou o funcionalismo e alimentou a população.
Ele ficou preso na Fortaleza da Barra de 1837 a 1840. Foi mandado para o Rio de Janeiro e libertado. Presente em uma sessão da câmara dos deputados, deu vivas a Antonio Carlos de Andrada. Chamado à atenção, continuou a se manifestar, foi preso ao sair do paço da câmara. Ficou em Fernando de Noronha de 1841 a 1851. Sem processo. Soltaram-no em 5 de maio de 1852. Passou por Recife e seguiu viagem de volta a Belém, onde chegou a 13 de maio.

Luiza Clara morreu em 1878 e ele em 1882, aos 67 anos. Antes de morrer, quase afônico, pediu que abrissem as janelas que davam para o rio. Morreu no sítio Madre de Deus. “Deus seja comigo”, foram suas últimas palavras. Eram 11 horas de 20 de julho.

Não foi uma revolução

“A Cabanagem foi o único dos movimentos insurrecionais que alcançou o poder sem o recurso ao republicanismo ou ao separatismo”, diz Manoel Maurício de Albuquerque neste trecho, extraído da 2ª edição de Pequena História da Formação Social Brasileira (Edições Graal, 1981, 728 páginas). Esse texto é tudo que ele reservou para a insurreição que irrompeu em Belém, em 1835, mas a observação é pertinente e constitui a contribuição original que ele deu à compreensão desse acontecimento. É a conclusão de uma análise comparativa rigorosa entre todas as várias revoltas que marcaram a transição do primeiro para o segundo império no Brasil, com as regências pelo meio.

A formulação de Manoel Maurício traduz a sua conclusão de que faltou conteúdo ideológico e político que daria à cabanagem um sentido revolucionário. Ela foi a explosão de uma revolta dos excluídos do sistema dominante e dos explorados por ele que, no auge, se transformaria em um ajuste de contas de negros, índios e caboclos contra os brancos, de nacionais contra reinóis (portugueses ou mesmo brasileiros) e dos que nada tinham contra os que dominavam a economia local. Mas os cabanos não tinham qualquer programa de governo nem ideias a aplicar depois da tomada do poder.

O historiador brasileiro cita uma frase, já tornada célebre, do alemão Heinrich Handelmann, que “apreendeu o sentido mais profundo do movimento”, ao declarar que a cabanagem foi “uma guerra de índios contra os brancos, dos destituídos de bens contra os que possuíam bens”.

É de certa forma perturbadora a circunstância de que Handelmann fez suas análises sobre a cabanagem sem ter vindo uma vez sequer ao Brasil. Escreveu sua história quando tinha 33 anos, apenas 20 anos depois do fim da rebelião, em 1860, somente em alemão. A tradução para o português só foi publicada em 1931, por iniciativa do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Handelmann conseguiu tirar maior proveito da documentação original do que a grande maioria dos historiadores nacionais, talvez pela acuidade da pesquisa nas fontes primárias quando feita por autênticos historiadores. Essa capacidade permite uma visão mais profunda mesmo à falta de matéria prima historiográfica em volume adequado, do que a cabanagem se ressente até hoje.

Segue-se o texto de Manoel Maurício de Albuquerque:

Este movimento insurrecional localizou-se no Grão Pará, designação que também compreendia o atual Amazonas. A Independência não modificara a estrutura econômica nem as relações de poder no Extremo Norte. O elemento português continuou dominante, quer no setor agroexportador, quer no controle do comércio urbano. A maneira como se efetivara a incorporação da província ao império não satisfizera os que se opunham aos representantes da antiga Metrópole aos níveis econômico e político. A abdicação de D. Pedro abriu um período de lutas em que os exaltados ou filantrópicos entraram em conflito com os restauradores e moderados. A morte do primeiro imperador levou os caramurus a engrossarem as fileiras dos moderados para se manterem no poder. Além do conflito entre o poder central e a oposição provincial, existe também na Cabanagem uma luta entre a Comarca do rio Negro e o Grão Pará, desejando a primeira libertar-se da tutela de Belém, que concentrava a dominação econômica e política do Vale do Amazonas.

A produção regional, baseada na grande propriedade agro-manufatureira e no extrativismo das “drogas do sertão”, entrara em declício a partir das reformas executadas sob a administração pombalina. Essa decadência agravara a exploração locais, indígenas ou caboclos, embora a escravidão do índio fosse proibida em 1755. Por isso, essas populações marginalizadas intervêm na luta com práticas que escapam à direção dos chefes cabanos mas que expressam tentativas para encontrar soluções para os seus problemas com certa autonomia. Daí a violência antilusitana e, ocasionalmente, antibranca de que se revestiram certos episódios da luta.

Em sua História do Brasil, Henrich Handelmann apreendeu o sentido mais profundo do movimento: “Todavia, essa feição primitiva apagou-se, quando os chefes da revolta chamaram às armas as populações índias meio selvagens, os tapuias (nomes locais dos caboclos) e a sublevação apresentou-se como uma guerra de índios contra os brancos, dos destituídos de bens contra os que possuíam bens”.

A insurreição iniciou-se em Belém com o assassínio do presidente da província e do Comandante das Armas. Tomando o poder, os cabanos colocaram na chefia do governo Félix Clemente Malcher, que entrou em conflito com outro dirigente rebelde, Francisco Pedro Vinagre. Assassinado Malcher, Vinagre ocupou a presidência e o comando das armas. Um novo presidente nomeado pela Regência Trina Permanente não conseguiu dominar a situação. Vinagre foi preso, mas a luta prosseguiu, inclusive com uma nova ocupação de Belém pelo cabano Eduardo Francisco Nogueira Angelim.

Em 1836, Feijó nomeou Presidente da Província e Comandante das Armas o futuro Barão de Caçapava, Soares de Andréa. Angelim foi vencido e preso, mas a luta prosseguiu ainda até 1840, quando ocorreu a derrota do movimento, sob a presidência de Bernardo de Souza Franco, depois Visconde de Souza Franco. A Cabanagem foi o único dos movimentos insurrecionais que alcançou o poder sem o recurso ao republicanismo ou ao separatismo.

A participação popular, que foi tão importante no momento, não chegou a controlá-lo a ponto de o transformar numa proposta revolucionária. A luta contestatória pôde ser, assim, enfraquecida por recursos imediatistas, utilizados pela repressão, como ocorreu quando Soares Andréia buscou ampliar o exíguo mercado de trabalho, entendendo corretamente que esta solução era muito mais econômica e objetiva do que a violência. Por outro lado, os setores proprietários e comerciais recalcavam suas divergências diante da possibilidade da Cabanagem alcançar uma dimensão incontrolável.

BIBLIOGRAFIA

Destinado a ser um manual de história sob uma visão crítica, com fundamento na teoria marxista, o livro de Manoel Maurício oferece aos seus leitores uma bibliografia sumária comentada. Sobre a conjuntura que antecedeu a eclosão da cabanagem, como não podia deixar de ser, ele considera que ainda é o melhor trabalho o de Domingos Antonio Raiol, o barão de Guajará, Motins Políticos, cuja edição mais recente, a segunda, publicada pela Universidade Federal do Pará em 1970, clama por uma reedição.

Suas indicações:

“A objetividade crítica de Gottfried Heinrich Handelmann, História do Brasil, Rio de Janeiro, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 1931, no valorizar os determinantes sociais mais profundos da Cabanagem, não foi ainda aprofundada. Nélson Werneck Sodré, Caio Prado Jr. e Arthur César Ferreira Reis, embora aceitem, a partir de pressupostos metodológicos diferentes, a tese de Handelmann, não chegaram a dedicar nenhuma obra ao movimento que conflagrou o Vale Amazônico. A mesma insuficiência bibliográfica prejudica o conhecimento da Balaiada, outra manifestação de base popular que se desenvolveu no Maranhão.

Ernesto Cruz se ateve principalmente aos aspectos políticos em Nos Bastidores da Cabanagem, Belém, 1942; há também bons subsídios em Jorge Hurley, A Cabanagem, Belém, 1936; Basílio de Magalhães, Estudos da História do Brasil, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1940”.