O dia da farsa

(Artigo publicado na Agenda Amazônica nº 12, de agosto de 2000)

A cada 15 de agosto os paraenses comemoram oficialmente a adesão do seu Estado à independência brasileira. “Comemoram” é uma expressão forçada: simplesmente a data é lembrada e lançada no livro de ocorrências, sem maior indagação, nem interesse. A rigor, pouco paraense sabe o que significou esse momento da sua história.

A data perdeu de há muito um significado mais vivo: quando o presidente Getúlio Vargas se suicidou, em agosto de 1954, a principal avenida de Belém teve o seu nome logo trocado. Deixou de ser 15 de agosto para que fosse homenageado o homem que por mais tempo deteve o poder no Brasil republicano. A data da adesão que procurasse outro abrigo.

Se essa troca tivesse sido feita conscientemente, ótimo: 15 de agosto foi mesmo uma farsa. Montada tão subitamente que criou situações cômicas, como esta: 11 dias depois da cerimônia pomposa, no palácio do governo, o 2º sargento Anastácio José d’Assumpção chegou a Belém conduzindo o 2º sargento João Maria de Moraes, preso em Chaves, no Marajó, “por dissidente e suspeito” de querer a independência, conforme a acusação do comandante das Armas, José Maria de Moura.

Apresentado, o preso foi imediatamente solto e elogiado. Seu condutor regressou a Chaves com o topo da independência, amarelo e verde, na barrentina (uma espécie de gorro), além de uma divisa no braço esquerdo com os dizeres “independência ou morte”. E foi então que toda Chaves aclamou o imperador, comemorando sem distinção a independência. Tudo mudando para nada mudar.

Caso individual e aleatório? As revoltas de Belém, em 14 de abril, e de Muaná, em 28 de maio, mostram que não. Dezenas de pessoas foram presas e degredadas. Mas o diário do terrível ouvidor-geral, Vieira de Melo, no mês da adesão, desnuda a farsa. No dia 8 ele se refere ao processamento de cinco pessoas que cometeram o crime de “dar vivas à independência”.

Já no dia 12, autoriza a algumas pessoas “o deitarem foguetes” em comemoração à data. No dia 18, comunica que mandou recolher à sua casa um homem que viera preso da Vigia “em um dia de tanto regozijo”. Mas em 11 de dezembro o ouvidor já se permitia determinar a soltura de um cidadão preso por injuriar os brasileiros e não aceitar D. Pedro como imperador.

Argumentou que tal atitude devia ter sido tomada antes da independência, não sendo presumível que, depois, “houvesse um homem tão louco que dissesse semelhantes expressões depois de adotado este sistema”. Loucura bastante utilitária, embora unilateral.

A troca de homenagem na mais nobre (ainda é) via pública de Belém, entretanto, nada teve a ver com a revisão da história que a crônica oficial, a dominante, estabeleceu para a adesão do Pará à independência nacional.

Na verdade, quando a elite – ainda profundamente vinculada à antiga metrópole colonial – realizou às pressas o ato solene de juramento, no atual palácio Lauro Sodré, os verdadeiros adeptos da ruptura com Portugal estavam mortos, degredados ou presos, depois de sucessivamente reprimidos nas tentativas que fizeram para que a derrubada de um poder metropolitano não fosse seguido pelo estabelecimento de outro poder metropolitano, ainda que formalmente sediado no mesmo território nacional.

Mas foi isso o que acabou acontecendo. O nascente império brasileiro aceitou o formalismo da incorporação da última possessão lusitana na antiga colônia ao território da nova nação, sem negar o status quo existente, enquanto os reinóis submeteram-se ao juramento de fidelidade, acatando governo brasileiro como a instância jurídica superior.

Não destruíram, porém, os fortes laços, inclusive econômicos, que os prendiam a Portugal – e, já não mais apenas a Portugal, mas, por extensão, à Inglaterra, o grande poder da época. A manutenção das mesmas condições básicas da época colonial era tão opressiva que se quiser ter uma data verdadeira para marcar um rompimento efetivo certamente será preciso transferi-la por mais 12 anos, chegando à cabanagem, em 1835. Portugal é deixada para trás. A Inglaterra assume o lugar.

A compreensão desse traumático período da história do Pará transcende a datas, heróis, astúcias individuais e formalidades jurídicas. O que o principal historiador dessa época, Domingos Antônio Raiol, o barão de Guajará, chama de “motins políticos” (de 1821 a 1835), desde os movimentos mais objetivos de emancipação política até a eclosão da revolta cabana, tem duas características fortes.

Uma delas decorre dos atritos entre uma elite que inicialmente tentou manter a dominação ultramarina e, constatando a sua inviabilidade absoluta, procurou uma forma de acomodação o mais proveitosa possível contra os interesses em ascensão de uma elite que, por princípio ou interesse específico, lutava pela instauração de uma nova ordem.

Uma conciliação ou até uma reforma foi o que buscaram personagens destacados da crônica da época, como o bispo Romualdo Coelho. Ele defendia a consolidação do novo poder “rebatendo com uma mão os rebeldes e com outra removendo as causas da murmuração e queixumes dos povos”.

Firmado o governo nacional, o mesmo bispo saudaria, em 1824, a “pronta e sábia substituição do sistema governativo delegado ao povo”, sob a forma de juntas administrativas, pela figura dos presidentes, nomeados diretamente pelo imperador.

O confronto entre essas duas elites chegou a um determinado ponto de enfraquecimento de ambas que uma outra ordem social chegou a ameaçar a barreira de contenção que a mantinha sob controle: era a massa de escravos, índios destribalizados e lavradores em fuga do recrutamento militar, submetidos a uma tal exploração que a explosão era uma questão de tempo.

Vista sob essa ótica, a história desses 15 anos, com suas raízes mergulhando mais profundamente décadas antes, emerge como um turbilhão de violência e sangue, num massacre muito mais chocante do que os movimentos pendulares de motins e rebeliões comandados por uma elite citadina, em testes de força que iam e vinham conforme o controle da desproporcional (mas desorganizada) força militar acantonada em Belém.

As elites urbanizadas sempre mantiveram o olho aberto sobre a “soldadesca”, nos estratos inferiores dos corpos regulares, os “amocambados”, os “negros fugidos”, os índios vadios”, que poderiam acabar se estimulando a entrar naquele jogo de golpes e contragolpes que eram dados a partir de quartéis, casas de comércio e palácios.

Essa marginália humana havia aprendido, depois de ter servido de bucha de canhão nas sucessivas revoltas que irromperam e foram sufocadas, que seus líderes (alguns dos quais continuavam a ser senhores de escravos e de terras, ou mesmo comerciantes) as abandonavam, recuavam ou ficavam indecisos nos momentos decisivos dos embates. Uma das maiores lições foi a de outubro de 1823, quando o movimento armado esteve próximo de eliminar a estrutura de poder remanescente do domínio português, mas recuou.

Nesse episódio, a atuação do maior de todos os personagens desse ciclo, o cônego Batista Campos, foi ambígua. Ele confiou demais na junta governativa, dominada pelos reinóis, entregando-lhe um memorial de reivindicações. As assinaturas no memorial serviram de guia para o remanejamento dos militares rebeldes. Durante os sangrentos eventos de 16 de outubro, Batista Campos não saiu da sua casa (o que não o impediu de ser preso e deportado).

O cônego, sentindo-se sem condições de conter os mais exaltados, foi um dos que pediu a intervenção do mercenário inglês John Grenfell, mandado do Rio de Janeiro (com um único navio, que manobrou para criar a ilusão de que atrás vinha uma esquadra) com a missão de conseguir a declaração de adesão, para salvar os ameaçados comerciantes portugueses.

Grenfell levaria a repressão ao ápice do barbarismo ao prender e levar à morte, por sufocamento, 252 dos 256 dos rebeldes jogados no porão do brigue Palhaço, depois de ter executado sumariamente cinco soldados e só não matado Batista Campos, amarrado à boca de um canhão, pela interferência de terceiros e pelo receio de que esse ato reacendesse a revolta.

Félix Clemente Malcher, que viria a ser o primeiro presidente cabano, na condição de membro da junta governativa, endossou a versão oficial de que o massacre do brigue Palhaço fora provocada pelos próprios presos, ao se atacar mutuamente.

Se Batista Campos mudou sua estratégia a partir daí (até morrer, num prosaico incidente, às vésperas da cabanagem), é uma questão. Mas os que queriam se libertar do jugo feroz tiraram suas conclusões. Quando isso aconteceu, o sangue que escorreu guardou proporção com o volume das drenagens de água típicos da região amazônica, na aberta luta “dos que não têm contra os que têm”, conforme o historiador Heinrich Handelmann viu a Cabanagem do seu gabinete de estudos na Alemanha.

As 20 mil mortes ocorridas nos cinco anos da revolta, entre 1835 e 1840 (numa população de 150 mil habitantes) equivaleriam a 2 milhões de baixas na Amazônia de hoje. A maior parte dessas mortes ocorridas já durante a “pacificação” (na verdade, repressão), promovida pelo governo do Rio de Janeiro, e sobretudo entre negros, índios, cafuzos e caboclos.

Após a sublevação de outubro de 1823, a maior e mais importante até então ocorrida, a junta tratou de reorganizar a tropa, para manter sob controle a “soldadesca” e reter o comando. Os três regimentos de infantaria, que tiveram participação ativa nos acontecimentos, foram dissolvidos.

Surgiu no lugar deles um Regimento Imperial, cujas praças receberiam armas “apenas por ocasião do serviço da guarnição da capital”. Os claros na tropa, em consequência das baixas, foram preenchidos através de voluntários, os únicos a receber armas próprias. As rondas noturnas da polícia seriam feitas “por cidadãos armados, isto é, por aqueles mesmos que têm interesse na segurança pública”.

Uma forma disfarçada de se referir aos comerciantes portugueses. A “soldadesca”, recrutada compulsoriamente, como castigo, arrancada de suas atividades regulares, especialmente na roça, ficaria sob o tacão desse comando.

A adesão palaciana, nesse contexto, foi uma encenação. Se quiserem estabelecer uma data representativa, os paraenses podem escolher 14 de abril, 28 de maio ou 17 de outubro, o macabro dia da tragédia do brigue Palhaço. Não será sem tempo para expurgar nossa história real dessa usurpação.

O discurso oficial

A morte, por asfixia, esmagamento ou colapso físico total de 252 pessoas atiradas umas sobre as outras no porão do brigue imperial brasileiro Palhaço é o episódio de maior impacto da crônica da independência no Pará. Apenas quatro dos presos escaparam, milagrosamente.

Para contrabalançar o abalo que a revelação do crime provocou, a junta de governo emitiu uma proclamação que expressa a posição oficial nesse momento de traumática transição, mas é o discurso recorrente em situações análogas, antes e depois.

Diz a junta que a repressão devia-se à “anarquia” produzida por “este horrível monstro vomitado pelas fúrias do negro averno” que havia dominado a “soldadesca”, deixando a “segurança individual e de propriedade sem apoio”. Exaltava a participação da “valorosa tropa de milícias”, à qual se teriam juntado “alguns cidadãos estrangeiros” (na verdade, foram os criadores e controladores dessas milícias).

Conclama à conciliação, para que fossem eliminadas de vez “essas distinções, vinganças e ambições, procurando no seio da união o restabelecimento da ordem social”, porque o Brasil “é hoje a pátria comum de todos que adotaram sua independência”.

Suas palavras de ordem eram: “Confraternidade, união e ordem pública”. Mas para atingir uma vocação preestabelecida para Belém, que, por sua “natureza”, estava destinada a ser “o empório das riquezas de um e outro hemisfério”.

A cronologia

10/12/1820 – Chega a Belém a notícia da convocação das cortes portuguesas, com a adoção da monarquia constitucional.

1/1/1821 – Adesão do Pará à revolução constitucionalista do Porto. Uma junta constitucional de nove membros é eleita. Filipe Patroni é indicado para fazer a comunicação à corte.

11/1821 – Patroni manda de Lisboa uma circular fazendo a propaganda da independência. Os irmãos Vasconcelos, portadores da mensagem, são presos, processados e deportados para Portugal.

12/1821 – Chegam a Belém a primeira tipografia e o primeiro tipógrafo, que irão publicar um jornal a favor da independência.

1/1822 – Patroni volta ao Pará.

Eleição de uma nova junta constitucional, com seis membros.

4/1822 – O brigadeiro José Maria de Moura, que se notabilizou pela repressão aos rebeldes de Pernambuco, assume o Comando das Armas do Pará.

Começa a circular o jornal O Paraense, editado por Patroni, com críticas à junta e propaganda da independência.

5/1822 – Preso, Patroni deixa a direção de O Paraense. É substituído por Batista Campos. A circulação do jornal não é interrompida.

9/1822 – Batista Campos e outras cinco pessoas, adeptas da independência, são presas por ordem da junta.

10/1822 – Todos são soltos: o conselho de justiça criminal os absolve.

Atentado contra Batista Campos, que é ferido.

1/1823 – Mesmo demitido, o governador das armas permanece no cargo.

2/1823 – Nenhum português é eleito para a Câmara de Belém. Os portugueses tentam impugnar a eleição. A junta não concorda.

1/3/1823 – Golpe dos comerciantes portugueses, com o apoio dos chefes militares. A junta e a câmara são dissolvidos e seus membros presos. Antigos vereadores são restabelecidos nos seus cargos. Nova junta é formada. 16 pessoas são deportadas.

Comerciantes portugueses formam duas milícias, uma de artilharia e outra de cavalaria.

14/4/1823 – Sublevação militar pró-independência é sufocada devido à hesitação de seus líderes.

5-6/1823 – Rebeldes são condenados à morte. O bispo d. Romualdo Coelho consegue sustar a aplicação da sentença. O comandante das armas insiste em executá-la, mas a maioria dos oficiais é contra. Os 271 presos seguem para Lisboa, mas a maioria morre na viagem. Os sobreviventes são soltos na capital portuguesas depois de seis dias de prisão.

28/5/1823 – Adesão do Pará à independência é proclamada em Muaná, na ilha de Marajó. O movimento é sufocado violentamente. Novas prisões e degredos.

10/8/1823 – John Grenfell fundeia em frente a Belém no comando de um brigue imperial, com ordem de obter a adesão, aprovada no dia seguinte pelas autoridades locais.

15/8/1823 – Juramento formal da adesão.

17/8/1823 – Eleição da nova junta governativa, composta por quatro militares e um religioso, três deles favoráveis a Portugal e dois à independência.

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