O poder sem programa

A cabanagem se distinguiu de outras revoltas que eclodiram durante o Segundo Império – e mesmo antes e depois desse período – por um fato singular: o povo realmente tomou o poder. Ao longo de mais de cinco meses a província do Grão Pará foi governada por três presidentes cabanos. O primeiro foi um membro da elite nativa, o proprietário de terras Félix Clemente Malcher. No auge da violência, assumiu o comando o líder dos moradores do interior, a parcela que hoje se diria camponesa da composição de forças, Francisco Vinagre. E, por último, um quase citadino que mal saíra da adolescência, Eduardo Angelim.

Nas escaramuças posteriores à frustrada tentativa de implantação de um governo legal, com o marechal Manuel Jorge Rodrigues, os cabanos reassumiriam o controle do poder, mas sem modificar sua essência e estrutura. Finda a cabanagem, as coisas não voltaram a ser o que eram, mesmo porque a economia estava arrasada e houve alarmante redução na população, efeito dos morticínios no fluxo ascendente da revolta e durante a ação repressora do poder central.

Tomado o poder, o que os líderes cabanos fizeram para mudar o sistema de exploração vigente, estabelecer novas regras de convivência ou reorganizar o governo em outras bases? Nada foi feito que pudesse ser associado a uma revolução. A marca dos acontecimentos a partir de 7 de janeiro de 1835 foi a da progressão da violência, num ajuste de contas sangrento entre as duas partes que se extremaram no cenário da capital e do interior. Os cabanos não se prepararam para o dia seguinte. Queriam apenas se livrar das correntes da dominação, materializada na cor da elite e na sua condição social.

O segredo da cabanagem morreu com o seu maior agitador, o padre Batista Campos, vítima de um acidente banal, ao se ferir no momento em que se barbeava e ser fulminado por uma gangrena que não pôde debelar porque estava em fuga pela mata. A uma semana da irrupção da revolta, morria o homem que foi a ponte entre o período de agitação política e fermentação ideológica, antes e depois da adesão do Pará à independência nacional, que teve como seu vértice Felipe Patroni, e a arregimentação para a luta armada.

A liderança de Batista Campos é incontestável, mas que ele pudesse preservar um núcleo político e ideológico no torvelinho de violência do confronto entre os que têm e os que nada têm, levada ao paroxismo da matança, é um ponto duvidoso até hoje. A análise desse período, demarcada por mitologias e definições altissonantes, tem trazido pouca demonstração em favor da definição da cabanagem como uma revolução. Em geral, a análise histórica, em tempo específico e espaço delimitado, é atropelada por conceitos transportados de realidades atuais para as situações daquela época. A cabanagem é o que dela dizem esses intérpretes, não o que realmente foi. Dentre outros motivos pela falta de provas na forma de documentos primários ou testemunhos de época válidos.

Em 1971 muitas dessas questões tomaram forma ou foram suscitadas pioneiramente por um livro que tratava da cabanagem apenas lateralmente, mas que teve o impacto de uma autêntica revisão do tema. Foi O Negro no Pará, sob o regime da escravidão, de Vicente Salles (Fundação Getúlio Vargas, Universidade Federal do Pará, 336 páginas).

Vicente tinha acumulado tantos dados que o espaço foi extremamente limitado para sua apresentação e tratamento analítico. Deixa a impressão de que aquela seria apenas a primeira abordagem do tema. A ele voltaria de forma definitiva. De fato, produziu ainda o Memorial da Cabanagem, quase tão fragmentado quanto O Negro no Pará, mas sem o tratamento sistemático que o livro anterior prometia. Dessa tarefa Vicente se desincumbiu sinteticamente na entrevista que me deu, publicada originalmente no jornal O Liberal, num suplemento que editei.

Para avivar o debate, decidi reproduzir os trechos que me parecem os mais pertinentes de O Negro para retomar as afirmativas e dúvidas de Vicente Salles sobre a cabanagem, a maioria delas ainda em aberto. Acho que suas restrições sobre Felipe Patroni, embora corretas, não são inteiramente justas nem adequadamente contextualizadas. Vicente atribui precocemente demais uma insanidade mental que só tomaria conta de Patroni tempos depois, sem, contudo, imobilizá-lo.

Na reprodução dos trechos selecionados, corrigi erros de digitação ou de revisão e dei-lhes uma forma mais jornalística para uma maior fluência na leitura por aqueles que quiserem uma boa provocação para a compreensão da cabanagem. Segue-se, Vicente Salles.

FORMA DE LUTA

Naturalmente, essa forma elementar de luta contra o regime [por parte dos negros escravos], por sua própria natureza [a fuga para a formação de mocambos], seduzia mais facilmente o escravo. Mas pouco a pouco a forma superior, a luta política, e desta para nível mais elevado, a luta armada. Ganhou uma parcela dessa população. Entretanto, só um poderoso partido, consolidando política, orgânica e ideologicamente, teria condições de conquistar a hegemonia naquela etapa da revolução social paraense.

Esse partido, aguerrido, com caráter de massas, existiu em função de alguns poucos líderes sem preparo e incapazes de compreender a grandeza do movimento. E quando aconteceu o irremediável, a guerrilha predatória desempenhou importante papel, cresceu, desenvolveu-se, transformou-se progressivamente e, num dado momento, os revolucionários conquistaram o poder.

As lideranças que souberam ganhar as massas não puderam, entretanto, atender suas justas reivindicações. E para a grande maioria dos escravos o engajamento significava apenas a supressão do senhor. Ela sabia que esse partido, que tantas vezes lhe acenara o congraçamento das raças, também era constituído de senhores, como o próprio Batista Campos ou Malcher, fazendeiros e latifundiários, e tantos outros. Que perspectiva poderia oferecer o partido de Batista Campos, cujo jornal, O Publicador Amazonense, na véspera da cabanagem, incitava a divisão das classes populares, lembrando colocar os índios e os caboclos contra os negros?

[Segue-se o texto do artigo, que aqui não será citado, por ser mais ilustrativo do que Vicente Salles afirmou.]

O texto não é da responsabilidade de Batista Campos, mas o jornal o era, sendo impresso na Typographia Philantropica, Rua do Espírito Santo, 28, sede da revolução planejada que se iniciou com as pregações irreverentes de Luís Zagalo e que acenou, com Felipe Patroni, o símbolo da fraternidade entre as raças.

Mas na cabanagem uma outra coisa extraordinária acontece: o negro, que até então fugia para os mocambos distantes, aderiu em massa ao movimento, pretendendo alcançar a liberdade. Esta não lhe foi concedida, porém. E o negro, na sociedade de classes, reprimida a revolução, teve de voltar aos métodos tradicionais para a busca da liberdade não consentida: a fuga e posterior agregamento nos mocambos que, a partir de então, se multiplicaram em quase toda a Amazônia.

Nas bacias de certos rios, como o Acará, o Moju, o Capim e o Guamá predominavam desde os tempos antigos as lavouras da cana, tendo havido, em todos eles, numerosos engenhos reais – engenhos completos, que se distinguiam dos rústicos molinetes para o fabrico de mel-de-cana, da garapa ou mesmo da cachaça. A lavoura canavieira exigiu, como em toda parte, mão-de-obra escrava e nela se concentrou o maior contingente de negros importados pelo Pará para os trabalhos do campo. Esta região foi, portanto, a de maior importância econômica e aí se localizou um dos maiores mocambos paraenses: o de Caxiú, cujos negros, comandados pelo preto Félix, aderiram na sua totalidade à cabanagem. Foi destroçado pelas forças de Andréa. Os negros que escaparam não se entregaram facilmente e buscaram outro local para se reagruparem. Num relatório de Andréa, diz-se que foram presos mais de 600 escravos. Mas a região de atrito não foi pacificada inteiramente. Em diferentes pontos os escravos criaram sociedades fechadas com sua autonomia administrativa e importantes lavouras.

PATRONI

(…) A fricção social, fermentada longos anos, ganhou expressão política quando a massa da população identificou seus anseios com o jogo de uma das facções, engrossando suas fileiras. Politicamente, esta foi a vitória da facção que representava um ideal político brasileiro, nacionalista, mas essa vitória foi, além disso, a geratriz de uma atitude política nova em nosso meio. Embora os objetivos fossem os mesmos, a facção chefiada por Batista Campos transformou-se qualitativamente, passando a expressar, no começo com algum atrevimento, depois com audácia, os anseios gerais da população. Foi forçada a modificar-se no dia a dia dessas lutas e, de fato, modificou-se rapidamente: adquiriu certo corpo ideológico, agitou ideias ao mesmo tempo em que lutou pela tomada do poder.

Quem primeiro, e mais agudamente, formulou os princípios ideológicos do movimento foi sem dúvida Felipe Alberto Patroni. Mas sua posição nos acontecimentos é singular pela projeção que teve em contraste com a alienação de espírito demonstrada desde o início. Suas atitudes caracterizaram-no mais como oportunista, às vezes audacioso, como no episódio da sua fala na corte portuguesa, dirigindo-se ao monarca em termos candentes e agressivos – episódio saboroso para os seus biógrafos. Também se nota certo oportunismo no seu “plano” apresentado às cortes constituintes, sobre o modo prático de se procederem às primeiras eleições na província do Grão-Pará.

(…) Patroni, na sua ação política, tinha qualquer coisa de caudilhesco, imperativo e atrabiliário. A causa era superior à sua personalidade. Assim, foi fácil multiplicar os sectários. Mas estes logo perceberam seu oportunismo e a liderança escapou do seu controle. No Pará, sua ação é desastrosa, inconsequente, individualista. A introdução da imprensa, iniciativa dele, também passará logo para outras mãos. Associado ao tipógrafo português Daniel Garção de Melo, e com a ajuda financeira de outros correligionários, adquiriu e transportou para Belém uma tipografia, onde fez imprimir O Paraense, considerado o primeiro jornal editado em Belém. Como redator desse periódico foi levado à crista dos acontecimentos. Houve, porém, desacordo e a sociedade que seria a publicação do jornal se desfez. Patroni entregou-se ao oportunismo e obtendo emprego público abandonou praticamente a arena das lutas.

BATISTA CAMPOS

[Batista Campos] não representava exatamente o revolucionário capaz de tentar, ou de levar ao termo, a modificação das estruturas. No poder, não demonstrara abrir esse jogo. Escapava talvez ao seu pensamento político a mudança radical do status quo. Ele próprio estava profundamente comprometido com os interesses da classe dominante e, sob certos aspectos, era tão reacionário quanto os componentes da outra facção; apesar representava um dos setores em que a mesma classe se dividira na disputa do poder. Seu liberalismo chega a parecer bastante duvidoso.

[Vicente comenta um libelo apresentado contra Batista Campos em 1832.] O libelo contrasta com a maioria dos documentos conhecidos sobre os acontecimentos que precederam à explosão da cabanagem. Essa é, todavia, uma das muitas tentativas de enquadrar num corpo ideológico a atuação de Batista Campos: algumas acusações procedem, como a de o cônego ter entre os seus mais chegados colaboradores, alguns negros – que, aliás, eram seus escravos; que estes propalassem doutrinas subversivas era compreensível, mas que essas doutrinas incluíam ideias de igualdade social ou de nivelamento de fortunas, ou seja, uma ordem social comunista, é algo que nunca se chegou a esclarecer definitivamente. Na cabeça dos negros e dos índios essas ideias não poderiam andar muito longe, mas na sua forma simples, primitiva, de organização social e econômica, reminiscência da vida tribal. Handelmann também encontrou na cabanagem luta de classes e não de raças e admitiu que o levante de 1835 tinha deveras essa característica, uma “feição comunista”.

Na verdade, nesse período conturbado da história paraense pouco se fala da abolição do cativeiro. Para os negros, a liberdade tinha ou parecia ter significado especial e muito limitado: escapar das garras do cativeiro, fugir para os mocambos e ali integrar-se – ou reintegrar-se, melhor dizendo – no tipo de organização social que trouxeram da África e que entre nós pouco se modificaria, apesar de Tavares Bastos ter enxergado nos mocambos de Óbidos uma reprodução da organização social dos brancos.

(…) No estudo da revolução paraense, temos de assinalar a figura contraditória do Padre Batista Campos. Raiol, que fez nos Motins Políicos o recenseamento mais completo dos episódios que determinaram a explosão da cabanagem, foi extremamente escrupuloso na análise do pensamento político e da atuação partidária desse líder da revolução. O padre foi essencialmente homem político. A sotaina pesava-lhe e restringia-lhe os movimentos. Como político, engajou-se num processo que ajudou a desenvolver, mas do qual perdeu o controle.

Assim a revolução, ao se generalizar, acabou influindo nele mais do que ele, como mentor intelectual, sobre ela. Preparou-a, mas é verdade que, com sua morte prematura [uma semana antes de eclodir a rebelião], não chegou a conduzi-la. Daí, talvez, ter ela tomado rumos imprevisíveis – totalmente entregue a lideranças despreparadas para o exercício do poder, arrebatada pelos homens do campo, que se foram eliminando sucessivamente, para terminar nas mãos de um quase adolescente: Eduardo Angelim.

Pouco a pouco as causas do movimento tomaram forma e o padre foi tragado pelos acontecimentos. As aparências de luta religiosa e as de restauração naufragaram completamente. Os fatores de ordem social emergiram no mesmo contexto onde havia uma estrutura econômica desorganizada e decadente, uma ordem social injusta e retrógrada, um governo despótico e cruel.

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