O começo da revolta (1)

Escrevi este texto, (que postarei de três vezes) para minha página dominical, que já levava o título de Jornal Pessoal, publicada em fevereiro de 1974 (mais de 40 anos atrás, portanto) em O Liberal. Eu a enviava de São Paulo, onde ainda morava. Junto com meu texto, que pretendia homenagear os 139 anos do movimento, mandei uma entrevista que fiz com Vicente Salles, entrevista incorporada ao seu livro Memorial da Cabanagem. O texto de 1974 pode servir de introdução ao tema para o público em geral, cumprindo a mesma função que desempenhou na sua origem.

Na madrugada de 7 de janeiro de 1835, enquanto a cidade dormia, quatro colunas de homens armados atacavam Belém. Desencadearam a partir daí a mais sangrenta e importante insurreição popular do império brasileiro. Mas a Cabanagem não se restringiu aos cinco anos de luta intensa entre rebeldes e legalistas. Suas origens podiam ser fixadas no momento em que o Estado português assumiu o controle absoluto da economia amazônica e impediu os possíveis protestos através de uma opressiva ditadura política. A “inteligência” nacional procurou revelar essa dominação, tornando-a um fato preferencialmente político, mas a revolta só irrompeu depois de uma irreversível polarização entre possuidores e despossuídos.

Este texto não tem a pretensão de ser um ensaio ou um estudo sobre a Cabanagem. É apenas um trabalho jornalístico de divulgação, inquieto e crítico. Uma lembrança e um convite. Ele é dedicado ao historiador Ernesto Cruz, que possibilitou a consulta a documentos originais e incentivou permanentemente minhas pesquisas, com sua proverbial paciência e seu incansável vigor na descoberta de material bruto para análise, sua e dos que o seguirem; e a Ruy Barata, para que ele tenha energia e condições para executar seu importante projeto de pesquisa.

Quando a revolução irrompeu em Pernambuco, em 1817, o governo paraense adotou “todas as medidas de rigor e severidade” para impedir que o espírito da insurreição influenciasse o Pará. Os navios que vinham do Nordeste eram submetidos a minuciosa revista. Aquelas terras do Pará não deviam conhecer o que se passava em Pernambuco.

O temor era justificado. Desde que, na metade do século XVIII, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do poderoso marquês de Pombal, implantou um amplo sistema econômico que colocou nas mãos dos português – e principalmente do Estado – todas as atividades produtivas da região, era crescente o sentimento de revolta, partilhado pelo clero (Furtado expulsara quase todos os religiosos). Não apenas uma camada social urbanizada e em certa medida intelectualizada, inspirada nos ideais europeus e norte-americanos, começava a demonstrar sua reação ao colonialismo, mas também a massa de trabalhadores, especialmente escravos, multiplicava as tentativas de levante insurrecional.

Justamente para fazer frente “às frequentes desordens, abusos e crimes cometidos pelos nativos”, o governo criou a comarca da Ilha Grande de Joanes (Marajó), um ano antes da revolução pernambucana. A nova base permitiria a descentralização de funções econômicas importantes naquela área, mas também da vigilância policial (eram contínuos os saques às fazendas por escravos fugidos). Em 1817, numa evidente demonstração de que a metrópole via com interesse e preocupação a situação na província, o governador destacado para o Pará foi o próprio conselheiro do rei e seu copeiro-mor, além de brigadeiro de cavalaria do exército, Antônio José Menezes, conde de Vila Flor.

Já quando o marquês de Pombal nomeara seu próprio irmão para governador a distante província do Grão-Pará e Maranhão (compreendendo os territórios do Pará, Maranhão, Mato Grosso, Pìauí, Amazonas, Roraima, Rondônia e Amapá atuais), criando um autêntico vice-reinado no Brasil, ficara claro que a importância atribuída à Amazônia decorria da situação social explosiva, do permanente interesse dos estrangeiros por ela, das riquezas que os colonizadores sempre lhe atribuíram e da intenção de Lisboa de não ceder aos brasileiros que se tornassem independentes essa parte do país.

Nos 45 anos de funcionamento, a Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão trouxe, juntamente com grandes lucros para a coroa portuguesa, 38.332 escravos negros para a Amazônia, convertendo-os em um terço da população total.

Convivendo com a insubordinação do habitante nativo, o negro encontrou no sertão boas oportunidades para a fuga do cativeiro. Paralelamente às pequenas rebeliões, multiplicaram-se os mocambos. Uma das maiores revoltas ocorreu em 1809: remetidos de Caiena para o Pará, escravos negros se insurgiram e mataram os guardas que os conduziam. Os escravos se refugiaram num quilombo, na embocadura do rio Cunani, entre o Cassiporé e o Calçoene.

Em 1916, as tropas regulares de Belém entraram em alerta, ocupando o Largo da Pólvora para guardar o armazém. Circulava o boato de que os negros aquilombados atacariam a cidade. Mas o ataque não veio. Embora sem a constância dos negros, os índios também se rebelavam contra a escravidão. Em 1816 eles envenenaram e mataram o brigadeiro inspetor das milícias, Joaquim Pereira Pinto, famoso pelas severas punições que mandava aplicar nos indígenas.

A AGITAÇÃO POLÍTICA

Nas principais cidades se formava uma nova classe social: eram militares, intelectuais, padres, funcionários públicos, ligados por origem ou interesses econômicos, recebendo alguma influência das novas ideias que circulavam pelo Novo Mundo e a Europa. Não apenas em Belém, mas em lugares como o Acará, se multiplicavam as propriedades rurais de brasileiros, de significativa expressão econômica, além de uma crescente atividade artesanal (havia uma serraria no Acará, por exemplo).

Mesmo antes da revolução pernambucana, essas pessoas já divulgavam ideias contrárias ao regime vigente. Como ideólogos da nova corrente, os religiosos desempenharam decisivo papel. O seminário de Belém, com sua valiosa biblioteca, era o único centro organizado de fermentação intelectual. Daí saíram os principais contestadores do sistema (e a Igreja perdera a hegemonia na produção com o surgimento dos diretórios, controlados pelo aparato estatal).

Em 1815 o franciscano Luís Zagalo colocou em prática, pela primeira vez no Pará, ideias liberais que já vingavam, apesar da vigilância do governo. Adepto do iluminismo francês, que deve ter aprendido em Caiena (a vizinhança do Pará com a concessão francesa teve certamente papel decisivo na propagação das novas ideias), Zagalo não apenas entrou em choque com os dogmas religiosos tradicionais, mas incitou os escravos a reclamarem a liberdade. A situação se tornou tensa e o religioso foi expulso do Brasil.

Embora posteriormente o governo tenha procurado aumentar a dependência financeira da Igreja em relação ao Estado (um decreto de 1820 elevou extraordinariamente o auxílio ao clero) e evitar que ela se tornasse um polo independente, as ideias cresciam entre o baixo e médio clero. Aos poucos eles foram se juntando a uma classe citadina dando a feição de organização política ao movimento que germinava. O sermão pronunciado em 1821 pelo vigário da segunda maior freguesia de Belém, pedindo uma constituição, era um indício de que as ideias já estavam suficientemente amadurecidas pelos grupos secretos dos adeptos da independência.

A OPOSIÇÃO À ESCRAVATURA

O ano de 1821 demonstrou que a reação à escravatura crescia. Nesse ano uma expedição foi enviada de Belém para combater os mocambos que se desenvolviam às proximidades da capital, “dos quais rompiam os pretos fugidos a invadir de repente as casas e desalojar os viajantes”., Aproximadamente 500 escravos foram recapturados.

No exército, a proporção de descontentes também era grande. O recrutamento militar obrigatório, ao qual estavam sujeitos todos os jovens do interior, criava grande insatisfação entre os agricultores, que se viam privados da sua melhor força de trabalho. Os dízimos e os impostos, fazendo com que todas as atividades econômicas fossem desestimulantes aos nacionais, encrespavam ainda mais a oposição. O comércio clandestino entre brasileiros e ingleses, franceses e norte-americanos, que constituía a única fonte de renda para os nativos e uma atraente atividade para os estrangeiros, era reprimido duramente pela força colonial.

Em 1820, o paraense Felipe Patroni sentiu a tensão e começou a se reunir com alguns comandantes militares para traçar um plano contra o governo. Os comerciantes acompanharam as manobras do acadêmico de 21 anos, recém-chegado de Lisboa, mas não intervieram imediatamente. A posição dos portugueses era clara: se o movimento que Patroni articulava pretendesse apenas a incorporação da província às conquistadas representadas pela constituição lusitana, aceitariam. Somente se propusesse a independência é que o repeliriam.

O governo também fez vista grossa e se negou a reprimir as sociedades secretas. O historiador Antonio Baena, defensor do colonialismo português e participante da reação à autonomia nacional, estranhou que a junta governativa visse a agitação e não combatesse o movimento “irregular ou faccioso tendente a perturbar a ordem estabelecida”. Com o beneplácito do poder, os partidários políticos começaram a se organizar.

Designado para representar a junta governamental na corte, Patroni voltou logo a Lisboa. Mas de lá enviou, como seus emissários, os irmãos Vasconcelos. Os dois passaram a desenvolver intensa atividade pela causa da independência: distribuíam boletins, proclamações e manifestos “subversivos”. Uma das circulares que espalharam trazia impressa uma divisa com duas mãos juntas, uma branca e outra preta, e uma recomendação de que se esperasse por Patroni. Ele brevemente viria “mudar a ordem das colisas”. Os panfletistas foram presos e instaurado um processo tendo Patroni como cabeça. Os Vasconcelos, em seguida, são deportados para Lisboa, onde ficaram encarcerados até 1822.

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