Amazônia podia ter se tornado inglesa?

Foi um artigo que publiquei no jornal O Estado de S. Paulo (antes do transcrito no post anterior) que deu conhecimento à descoberta da mais importante documentação sobre a Cabanagem desde que Domingos Antonio Raiol escreveu Os Motins Políticos, cujo último e quinto volume saiu 40 anos depois da eclosão da revolta no Pará. Quando publiquei o artigo, os documentos que David Cleary localizou em Londres ainda estavam pendentes de publicação em Belém, dois anos depois que ele os entregou à direção do Arquivo Público. A revelação do fato deve ter contribuído para que, finalmente, saísse o volume dos Documentos Ingleses, em 2002. Reproduzo a primeira parte do artigo a seguir, concluindo sua publicação, no sétimo e último item, com a entrevista que Cleary me deu. Na esperança de que o debate necessário sobre os documentos ingleses finalmente se estabeleça, antes que cheguem os 180 anos da Cabanagem.

Teorias geopolíticas registram, desde o século 16, uma permanente cobiça internacional sobre a Amazônia, a maior fronteira de recursos naturais do planeta, quase do tamanho do território dos EUA, se considerada toda a Amazônia latino-americana (da qual o Brasil representa mais do que dois terços).

No século 19, porém, a Inglaterra, a nação mais poderosa de então, com uma das mais eficientes marinhas de todos os tempos, teve a possibilidade real de se apossar da Amazônia. Bastaria se aproveitar de um pedido feito sigilosamente, em dezembro de 1835, pelo representante do governo imperial brasileiro, o regente Diogo Antônio Feijó. Ele autorizou que tropas britânicas (e também portuguesas e francesas) invadissem o Pará, atendendo a seu próprio chamado, e dessem combate aos rebeldes.

Se seu plano fosse aceito, estrangeiros poderiam matar cidadãos brasileiros em pleno território brasileiro, com conhecimento e aprovação do governo nacional. Onze meses antes, os nativos haviam desencadeado um motim, que ficou conhecido como Cabanagem, o mais sangrento de toda a história brasileira (no curso do qual, em cinco anos, segundo alguns registros historiográficos, de 15% a 20% da população regional morreu, o que seria equivalente, hoje, a dois milhões de mortos).

O encontro secreto entre Feijó e os embaixadores inglês e francês só foi revelado 160 anos depois, quando o antropólogo inglês David Cleary, então com 42 anos, autor de uma elogiada pesquisa sobre os garimpos de ouro da Amazônia, encontrou, no Publics Records Office, em Londres, correspondência travada, de 1835 a 1839, entre a embaixada, o ministério das relações exteriores e o almirantado britânico.

Cleary publicou um artigo a respeito nos Estados Unidos, não traduzido para o português. A documentação, ainda inédita, aguarda, há mais de dois anos, a publicação prometida pela direção do Arquivo Público do Pará, para o qual o pesquisador enviou o material, em microfilme. Essa talvez seja a maior revelação recente da história brasileira, mudando ou anulando muita coisa do que se pensava, particularmente sobre o primeiro império brasileiro e a mais sangrenta insurreição popular do período, que antecedeu de quatro décadas a Comuna de Paris, de 1871.

O convite para invadir e matar

Era o dia 17 de dezembro de 1835. Os embaixadores da Inglaterra e da França, Fox e Pontois, chegaram à sede do governo brasileiro, no Rio de Janeiro, para uma audiência “secreta e confidencial” convocada por Diogo Antônio Feijó, que governava o Brasil como regente, em nome de d. Pedro II, ainda sem idade para assumir a administração do império depois da renúncia de seu pai, d. Pedro I.

Feijó comunicou aos dois embaixadores que esperava reunir no Pará, até abril do ano seguinte, uma força de aproximadamente três mil homens para retomar o controle da capital e das áreas próximas a Belém, em poder de rebeldes. Eles haviam desencadeado um sangrento motim em janeiro daquele ano, destituindo as autoridades legais, assumindo o poder e iniciando uma perseguição a cidadãos portugueses, sobretudo os comerciantes, ainda os donos do poder local. Feijó repetiu-lhes o que já havia pedido, em outro encontro secreto anterior, ao embaixador de Portugal, de cujo jugo colonial o Brasil se havia livrado apenas 13 anos antes: que mandassem de 300 a 400 soldados de seus países para participar do ataque aos amotinados cabanos, como os paraenses eram conhecidos.

Essas tropas estrangeiras seriam embarcadas em navios de guerra dos três países e chegariam a Belém “como que por acaso”, recebendo autorização para permanecer em território nacional. Seriam mantidas de prontidão “para cooperar com as tropas brasileiras, a pedido e a critério das autoridades brasileiras em comando”. Essa “cooperação” se faria “pelos interesses gerais da humanidade e da civilização, e também pelo objetivo específico de proteger nossos respectivos conterrâneos e restituir a eles a posse de suas residências e bens”. Mas o regente do império fazia uma ressalva: teria que ser omitido “o fato de as medidas terem sido tomadas a pedido do governo brasileiro”.

Os dois embaixadores se comprometeram a transmitir imediatamente o pedido aos seus respectivos governos. Na carta que enviou ao ministro das relações exteriores da Inglaterra, Lorde Palmerston (que em seguida viria a ser primeiro-ministro), Henry Stephen Fox informou, porém, ter desde logo alertado o governante brasileiro que não acreditava no sucesso da iniciativa, “a não ser que o comunicado nos fosse feito por escrito”. Só assim seria possível avaliar o alcance da “cooperação” requerida, assim como “justificar tal cooperação no caso de ela ser concretizada, e posteriormente merecer objeções por qualquer parte do Brasil”.

A recusa à invasão

Segundo o embaixador, o regente respondeu-lhe “que como a Constituição do Império proíbe terminantemente a admissão de tropas estrangeiras no território do Brasil sem o consentimento da Assembleia Geral (que não poderá mais ser obtida a tempo), lhe é impossível formular sua proposta por escrito, e que, ademais, seria motivo de descrédito para o governo se fosse divulgado oficialmente o fato de que, sem ajuda externa, ele não é capaz de derrotar um punhado de insurgentes miseráveis”. Assim, Feijó não podia ir além de uma solicitação verbal em caráter secreto, “deixando a cargo de nossos governantes basear nisso as instruções que lhe pareçam convenientes aos comandantes de suas respectivas forças navais”.

Ao transmitir o conteúdo da conversa reservada, o embaixador inglês, mesmo não podendo “deixar de transmitir o comunicado” ao seu superior, não via “a menor possibilidade de o governo de Sua Majestade ou o governo francês anuírem com os desejos do regente, ou consentirem em ordenar uma operação militar, com base em um pedido formulado de maneira tão imprecisa e informal”.

Como o próprio Feijó admitira, acrescentou o diplomata na correspondência, sua proposta “viola diretamente as leis e a Constituição do país; e, é claro, seria desmentida de imediato, e a culpa pela intervenção não autorizada seria atribuída às potências estrangeiras, se isso fosse visto como conveniente”.

Fox observa ainda: “não penso que exista a menor probabilidade de que o governo brasileiro consiga, nem agora nem em qualquer momento, reunir uma força regular tão grande quanto aquela que o regente afirmou contar”.

Finaliza a correspondência com uma última advertência: “O emprego, no Pará, de uma força inglesa e francesa, em conjunto com uma portuguesa, tornaria o procedimento ainda mais questionável, levando em conta o ciúme que ainda existe neste país com relação à influência e aos desígnios de Portugal”.

O estrangeiro e o nacional

Respondendo à consulta, em 9 de maio de 1836, Lorde Palmerston informou o encarregado dos negócios na embaixada no Rio de Janeiro, W. G. Ouseley, que o governo inglês havia dado “a mais atenciosa consideração à sugestão feita” por Feijó, mas não se sentia “à vontade” para cumprir esses desejos.

Em primeiro lugar, porque seria “uma divergência dos princípios gerais que regem a conduta do governo britânico, em relação aos países estrangeiros, interferir tão diretamente nos assuntos internos do Brasil”. Palmerston considerava “inadequado para a dignidade deste país fazer uma demonstração, sem estar preparado, se fracassada fosse, para acompanhá-la pela força: e o Governo de Sua Majestade não acreditava justificável se envolver em operações em terra pelo interior da Província do Pará, com o objetivo de apoiar a autoridade do Governo do Rio de Janeiro contra a população do distrito”.

Mas ainda que não houvesse “objeções insuperáveis a esse tipo de procedimento”, o chanceler inglês lembrava que a constituição brasileira “expressamente proíbe a penetração de tropas estrangeiras em território brasileiro sem o consentimento do Poder Legislativo”.
Mesmo descartando o pedido, o governo britânico se sentia “altamente gratificado pela confiança por parte do Regente, da qual a sugestão dele produz uma prova inequívoca, e que o Governo de Sua Majestade sinceramente espera que as medidas inteligentes e enérgicas adotadas pelo Regente, para a pacificação do Pará, cheguem a um bom êxito para restaurar a paz e a ordem naquela importante Província”.

Em abril de 1836, a tropa imperial brasileira e uma esquadra britânica realmente se encontraram no Pará, mas não da maneira pretendida por Feijó. Três navios de guerra foram deslocados de Barbados para Belém, pelo Comando Supremo das Índias Ocidentais, com a missão de exigir a prisão dos assassinos da tripulação de um navio mercante inglês, que fora pilhado cinco meses antes no litoral paraense.

O capitão Charles Strong encontrou uma província em pânico pelos violentos combates travados entre as tropas imperiais e os rebeldes, que continuavam de posse da capital. Mas ele foi recebido em Belém “de forma muito melhor do que esperava”. O presidente mandado pelo Rio de Janeiro, almirante Manuel Jorge Rodrigues, confinado numa ilha próxima, havia alertado Strong que “se eu atracasse, seria assassinado”. Mas o presidente cabano, o jovem Eduardo Angelim, terceiro no posto desde o início da revolta, disse-lhe que só não fora cumprimentá-lo a bordo do próprio navio inglês porque “o povo não permitiria que ele o fizesse”.

Como sufocar a revolta

Após esse contato, Strong manifestou ao almirantado sua admiração de que “os brasileiros não viessem tomar a cidade, o que certamente os botes da minha esquadra teriam feito, se necessário, em meia hora, mas o nome de Eduardo (um mero rapaz) parecia fazer um terrível efeito, e não vimos além de cento e cinquenta homens armados e estes em estado deplorável”. Em outra correspondência, garantiu que “podíamos facilmente ter desembarcado 220 homens, incluindo fuzileiros com pequenas armas”, e tomado Belém dos rebeldes. Mas preferiu manter-se como observador.

Na busca da indenização para os prejuízos materiais e na reparação dos crimes cometidos contra o brigue Clio, o oficial inglês enfrentou mais resistência na autoridade legal. Angelim, que louvou “a suavidade dos modos” de Strong, reforçando a “amizade que a nação inglesa consagra ao Pará”, eximiu-se de responsabilidade, “pois o Pará não existe desmembrado do império”. Deixava claro que não havia nenhum propósito separatista no movimento sob sua liderança, ao contrário do que caracterizava a Farroupilha, rebelião que eclodiu simultaneamente no outro extremo do país, no Rio Grande do Sul (então província de São Pedro), ameaçando a unidade territorial do nascente império.

A Cabanagem foi reprimida a ferro e fogo a partir do momento em que os rebeldes abandonaram Belém. O historiador Arthur Cezar Ferreira Reis, uma das fontes mais respeitadas sobre a região, calcula que 20% dos 150 mil habitantes da Amazônia naquela época foram mortos, pelos rebeldes ou — e principalmente — pelas tropas imperiais, no período de “pacificação”.

A documentação inédita revela que a Inglaterra em nenhum momento tentou se apossar da Amazônia, transformando-a em possessão colonial britânica, como havia feito na Ásia e na África. Os navios da esquadra foram deslocados de Barbados para investigar se naquele lugar estratégico poderia estar se repetindo um motim semelhante ao de Santo Domingo, escravos e índios se unindo para se libertar do grande inimigo comum, “pondo fim ao mundo criado pelos brancos”.

Para a Inglaterra, naquelas paragens o representante desse mundo era o governo brasileiro, que confirmara todos os compromissos herdados da administração portuguesa. “Se a revolução [cabana] não for agora sufocada, a extensa e fértil província do Pará poderá ser considerada como perdida para o mundo civilizado”, assinalou o embaixador Fox para Lorde Palmerston. Mas isso não aconteceria: os índios e negros amazônicos “eram muito menos avançados em relação à civilização do que os negros de São Domingos foram, quando eles por primeiro se tornaram livres”. A pérfida Albion não tinha o que temer.

A nova documentação sepulta especulações com a aparência de verdades históricas feitas até agora. Como a de Carlos Rocque, autor de Cabanagem – Epopeia de um Povo, um dos mais recentes livros de uma bibliografia perturbadoramente reduzida sobre o tema. Segundo Rocque, Eduardo Angelim, “quando Presidente, recebeu tentadora proposta de um capitão inglês, para proclamar a independência do Pará, no que teria o apoio de potências estrangeiras. E o caudilho negou-se até a discutir a sugestão”.
Nenhuma documentação acompanha a afirmativa, mas ela é repetida em quase todos os livros acatados como referência. Pasquale di Paolo diz, em Cabanagem – A Revolução Popular da Amazônia, que o capitão inglês propôs ao presidente cabano a “declaração de independência da Amazônia”. Gustavo Moraes Rego Reis registrou, em A Cabanagem, que os ingleses “sugeriram e ofereceram proteção à província, caso fosse proclamada a separação política do Império”. Quando o próprio Angelim morreu, em 1882, o jornal Diário do Grão Pará registrou que o maior dos líderes cabanos havia recusado “recursos militares do governo Americano para proclamar a independência da Amazônia”.

O mito prevaleceu durante tantos anos porque os historiadores não se lançaram adequadamente na busca da verdade e porque foi interessante cultivar uma versão heroica, observa Cleary na entrevista que me concedeu. Doutor em antropologia por Oxford e professor visitante do Departamento de História da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, até assumir uma diretoria da ONG ambientalista TNC (The Nature Conservancy) em Brasília, no ano passado, Cleary já publicou um livro em português: A garimpagem de ouro no Brasil: uma abordagem antropológica (Editora da UFRJ, 1990).

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s