Filipe Patroni, uma figura enigmática

(Texto publicado no Jornal Pessoal, 2014)

Não há dúvida que Filipe Patroni é, pelo menos, a mais curiosa e enigmática figura da era dos “motins políticos”, conforme a classificação que o historiador Domingos Antônio Raiol, a maior fonte da história desse período, deu aos acontecimentos no Pará entre 1821 e 1835. Ele é costumeiramente associado à Cabanagem. Mas quando a revolta popular irrompeu, em 7 de janeiro de 1835, já havia se transferido para o Rio de Janeiro — e se manifestou contra os cabanos.

Começou a advogar na capital do império quando voltou de Lisboa, em 1823. Cinco anos depois deixou o seu escritório e retornou para se casar com sua prima, Maria Ana. Ficou em Belém durante menos de um ano. Em 1829 assumiu o cargo de juiz de fora de Niterói, que era então a comarca de Praia Grande. Só em 1842 morou de novo em Belém. Depois de vender seus bens, inclusive escravos, em 1851 foi de vez para Lisboa, onde morreu em 1866, aos 68 anos de idade. Nessa trajetória, nada mais teve a ver com os movimentos populares.

Do visionarismo à loucura

Sugestivamente, seu controvertido primeiro livro, A Bíblia do Justo Meio da Política Moderada, com o subtítulo de Prolegômenos do Direito Constitucional da Natureza, foi publicado em 1835. A partir daí sua produção intelectual foi se distanciando dos acontecimentos históricos e da racionalidade, avançando para delírios filosóficos beirando a completa demência. Eram delírios numa mente poderosa, que deu a Patroni fluência em línguas vivas e mortas (francês, inglês, espanhol, grego, latim, sânscrito e a língua geral dos índios) e um conhecimento enciclopédico e erudito.

Sua última produção intelectual com vínculos programáticos foi a Cartilha Imperial, com a qual pretendia influir na formação de Pedro II. Começou a escrevê-la no Rio, em 1838, e a concluiu em Belém, em 1840, ano da anistia do imperador aos últimos cabanos que ainda estavam com as armas nas mãos. Nada do que sobreviveu de Patroni indica qualquer interesse da parte dele por esses eventos.

Mas, se há um ideólogo na origem das irrupções sociais e políticas do Grão Pará, ele é Patroni. Na apresentação das suas obras escolhidas, publicadas pelo Conselho Estadual de Cultura em 1976, a historiadora Anunciada Chaves, presidente do órgão, diz que Patroni, “figura singular e fascinante de liberal apaixonado e revolucionário, dotada de extraordinária capacidade mental, dedicou a vida toda às grandes causas políticas — Independência, Abolição e República”.

Há certo exagero nessa afirmativa, mas não muito. Patroni foi, de fato, um defensor da monarquia representativa, com a divisão de poderes entre o monarca e o parlamento, entre a nobreza e o povo. Foi o tribuno e o ideólogo dos direitos civis conquistados pela revolução francesa três décadas antes do momento mais intenso da sua participação. O que a detonou foi a revolução constitucionalista de 1821 em Portugal, que acabou com a monarquia absolutista.

Constitucionalista, mais que nacionalista

Patroni não foi, a rigor, um precursor — e menos ainda ativista — da independência brasileira. O que ele queria era conquistar certas liberdades públicas e certas vantagens junto à metrópole. O ofício que carregou consigo para chegar à corte ressaltava que o povo do Pará “portuguesamente” amava o rei e que, “por tantos títulos, deseja que se estreitem cada vez mais os laços, que sempre nos têm unido”. Patroni queria “ver já unido o Amazonas ao Tejo”.

Ele parecia convencido da possibilidade de eliminar a espoliação colonial, mesmo sem acabar com a dominação portuguesa. No discurso que fez perante as cortes reunidas em Lisboa, se referiu ao “jugo” de dois séculos e disse que, com o movimento que eclodiu em 1º de janeiro de 1821, em Belém, esse jugo “foi sacudido”. O povo não se dispunha mais a “baixar de novo a cerviz”.

Seu febril empenho foi mobilizado para transportar essas conquistas para o Pará, que vivia sob a tirania de sucessivos governadores gerais e comandantes militares mandados por Lisboa. Pode parecer que suas idas e vindas entre as duas capitais, a metropolitana e a colonial, possam ser interpretadas como prova do seu oportunismo. O que ele pretendia, ao estabelecer a ponte entre a vanguarda lisboeta e a retaguarda belenense, era se estabelecer como líder, representante e porta-voz na relação entre esses dois mundos.

Mas essa é uma visão pobre e equivocada. Patroni tinha ambições de poder, um poder exercido pela elite, mas era sincero e fundamentado o seu desejo de abrir maior participação popular. Suas iniciativas e sua desenvoltura, que lhe permitiram arranjar o parque gráfico para a publicação de O Paraense, derivavam do poder do seu padrinho, de quem adotou o nome, o capitão de fragata Felipe (ou Filipe: ainda há controvérsia a respeito, como em quase tudo mais sobre o personagem) Alberto Patroni. Mas o risco havia e o dele foi sério.

O apadrinhamento foi fundamental para que ele se livrasse da prisão a que foi condenado em Belém, mas, mesmo assim, ele precisou de artimanhas para conseguir escapar para Lisboa.

As ameaças do tribuno

Em 25 de junho de 1822, a junta provisória do governo civil, que tanto lhe devia, determinou ao ouvidor geral que “imediatamente lhe declare e apresente ordem” pela qual mandou Patroni para Lisboa, quando ele devia ser mantido preso em Belém, como estava, por ordem do rei, expedida pelo juiz da correição do crime da corte e casa. Nesse mesmo dia a junta comunicou ao comandante da fortaleza da Barra ter sabido que por ali Patroni foi deixado passar, “sem que fosse munido de passaporte algum” da própria junta “que lhe permitisse a saída desta Província”. O militar foi advertido sobre o “extraordinário acontecimento de que as suas funções de comandante o tornaram responsável”.

São indicadores do perigo que Patroni passou a representar para as autoridades constituídas quando, ainda em Lisboa, descobriu serem “hostis ao Brasil as intenções da corte, convencendo-se logo de que nada havia que esperar da metrópole”, como assinala Raiol. Imediatamente ele começou a “preparar os ânimos de seus conterrâneos para a grande obra de emancipação de sua pátria”. Redigiu uma circular “em que, anunciando a eleição de nova junta administrativa, provocava os seus concidadãos a seguir o exemplo de Pernambuco”. Antes de retornar, mandou uma circular, apreendida e transformada em peça da denúncia contra ele.

O que mais assustou o ouvidor José Ribeiro Guimarães foi o parágrafo 10 do Plano das Eleições concebido por Patroni, que estabelecia: “Um deputado deverá corresponder a cada trinta mil almas, entrando nesse número os escravos, os quais, mais que ninguém, devem ter quem se compadeça deles, procurando-lhes uma sorte mais feliz, até que um dia se lhes restituam seus direitos”.

Segundo a denúncia do ouvidor, a leitura desse artigo “deu um grande choque nos escravos; conceberam ideias de liberdade e julgaram que as figuradas expressões, de que se serviram os autores da nossa regeneração política, quando disseram ‘quebraram-se os ferros, acabou-se a escravidão, somos livres e outras semelhantes’, se estendiam a eles, e passaram a encarar Patroni como seu libertador”.

Contraditoriamente, o ouvidor garantia que a distribuição pela cidade desse “incendiário papel, a que se chama circular”, que circulou “nas mãos de todos”, não teria tido maiores consequências porque o autor não tinha credibilidade. Patroni não era perigoso porque sua agitação era ato de “um homem sem bens, emprego ou estabelecimento algum, sem arriscar nada, sem ter que perder”. O problema passava a existir porque, em tais condições, ele “pode lançar mão do único recurso que lhe resta: pode procurar partido no meio dessa classe que o olha como seu libertador, e então oh! desgraça…”.

A radicalização do discurso

O Patroni que voltou a Lisboa depois de ter sido perseguido e preso em Belém já era outro. No novo discurso que fez, em novembro de 1821, ele começou num tom de violência raríssima para ocasião como essa, advertindo o monarca, de corpo presente, que essa era a quarta vez em que lhe dirigia o discurso: “É, porém, infelicidade, não sei se minha, se da Província em que nasci, se da nação a que pertenço, se de Vossa Excelência que a rege; todas as vezes que entro nesta casa, não entro eu para outro fim que não seja acusar o desleixo, e nenhuma energia dos agentes do poder, com quem vossa Majestade tem repartido a autoridade, que o povo português lhe há confiado”.

A inércia na transformação em realidade das promessas feitas seriam motivos suficientes para “pôr os povos do Pará na última desesperação e contribuir para que eles rompam todos os obstáculos, para se libertarem dos seus tiranos”. Garantia que todos “querem obedecer à lei, e não ao contrário; todos querem ser bem governados”.

Os maus governos prosseguiram e o povo perdeu a paciência. A Cabanagem explodiu. Outras podiam ter explodido depois. Como agora, aliás. Nisso, Patroni foi um verdadeiro profeta.

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