Uma lição esquecida

(Texto publicado em O Liberal, 1978)

A historiografia tradicional não vê nexo entre a adesão do Pará à independência nacional e a Cabanagem. Mas é possível, ao menos para efeito de análise, dividir esse período de duas décadas em duas fases. Uma, caracterizada pela fermentação ideológica, iria de 1815, data da chegada do padre Luis Zagallo a Belém, até 1831, quando a violenta repressão das tropas imperiais determinou a luta armada. A outra, de 1831 a 1839, foi marcada pela dimensão insurrecional.

Cada uma dessas fases poderia ser subdividida. Por exemplo: de 1815 a 1821, com o retorno dos irmãos Vasconcelos, de Portugal para Belém, e o início da imprensa. Ou de 1835 a 1836, quando os líderes da Cabanagem ainda conseguiam segurar a massa rebelde. Mas essa divisão geral já ajuda o raciocínio.

Alguns historiadores costumam desprezar o aspecto ideológico das lutas sociais no Pará. Mas sempre é bom destacar que enquanto no Rio Grande do Sul, onde estouraria a guerra dos farrapos, apenas os padres sabiam ler e escrever, os 600 soldados que participaram da tomada de Caiena eram pelo menos letrados. A própria proximidade da colônia francesa foi fator importante na propagação de ideias políticas.

Funcionava em Belém um seminário bem aparelhado. Mendonça Furtado, irmão que o marquês de Pombal mandou para governar a Amazônia, dera atenção especial à rede de ensino. A classe dos comerciantes conseguia ser bem mais ampla do que na maioria das demais regiões do país.

Período ideológico

Assim, quando Luis Zagallo introduziu as ideias da revolução francesa, que aprendera em Caiena, já encontrou em Belém uma sociedade secreta que lhe deu proteção. Os cuidados adotados na província para evitar a propagação dos ideais de revolução pernambucana de 1817 demonstram a existência de um solo fértil em território paraense.

Deve-se notar que as ideias republicanas e até mesmo abolicionistas quase que antecederam às de independência. Em 1871 Filipe Patroni propôs a introdução de um artigo no Plano das Eleições, estabelecendo que “um deputado deverá corresponder a cada mil almas, entrando neste número os escravos, os quais, mais que ninguém, devem ter quem se compadeça deles, procurando-lhes uma sorte mais feliz, até que um dia se lhes restituam seus direitos”.

A leitura desse artigo — diria José Ribeiro Guimarães, na denúncia feita ao ouvidor-geral contra Patroni — “deu um grande choque nos escravos; conceberam ideias de liberdade e julgaram que as figuradas expressões de que se serviram os autores da nossa regeneração política, quando disseram ‘quebram-se os ferros, acabou a escravidão, somos livres’, e outras semelhantes, se entendiam com eles, e começaram a encarar Patroni como seu libertador”.

Guimarães acrescentou que essa mesma interpretação era compartilhada “por muitos homens que sabem ler sem entenderem o que leem”.
Apesar de reconhecer o mérito da luta de Patroni, pela carta revolucionária enviada de Lisboa e pela fundação da imprensa no Pará, Vicente Sales tende a considerar “muito efêmera essa participação política, que teria qualquer coisa de caudilhesco, imperativo e atrabiliário”, levando-o a entregar-se ao oportunismo. Assim que obteve emprego público, Patroni “abandonou praticamente a arena das lutas”, tendo então uma existência placidamente burguesa.

A observação é parcialmente verdadeira. De fato, as posições de Patroni eram frequentemente dúbias ou confusas. O próprio Guimarães, na sua denúncia, disse que Patroni, ao mesmo tempo que procurava se beneficiar como representante paraense na corte, enviava de lá “incendiários papeis”. Embora dissesse que Patroni não era levado a sério (a nascente interpretação da demência), contraditoriamente, típico representante das classes dominantes, Guimarães “treme” ao considerar que Patroni pode lançar mão do único recurso que lhe resta: procurar “um partido no meio dessa classe que o contempla, que o olha como seu libertador, e então oh, desgraça…”.

A preocupação, no entanto, não se restringia a um único intelectual que buscava o apoio político das massas: “há poucos dias — prossegue Guimarães na sua denúncia — eu ouço o soar de vozes de independência americana e união à causa de Pernambuco; ainda mais, proclamações se têm afixado, que persuadem este maldito sistema! Propagadores existem desta doutrina, alguns se inculcam precursores de Patroni, em quem confiam, porque esperam para (o que eles chamam) a grande obra de salvação da pátria”.

Luta armada

Talvez o que tenha tornado o cônego João Batista Gonçalves Campos no maior líder político desse período foi sua decisão de buscar no interior, entre escravos, índios e caboclos a adesão às ideias que fervilhavam na capital. Além de radicalizar ainda mais o debate político travado em Belém, dando a O Paraense uma linguagem de combate que faltava ao jornal quando dirigido por Patroni, Batista Campos organizava frequentes encontros no interior, onde divulgava as ideias de libertação para uma massa que talvez não as entendesse, mas se deixava fascinar pelo atrativo daquelas proposições.

Mesmo assim, Vicente Sales, um historiador rigoroso, acha difícil enquadrar num corpo ideológico a atuação de Batista Campos. Concorda que ele realmente tinha entre os seus colaboradores alguns negros, todos seus escravos, que naturalmente manifestavam doutrina subversiva, “mas que essas doutrinas incluíam ideias de igualdade social ou de nivelamento de fortunas, ou seja, uma ordem social comunista, é algo que nunca se chegou a esclarecer definitivamente”.

Apesar da participação dos escravos, Vicente Sales considera que, “nesse período da história paraense, pouco se fala da abolição do cativeiro”. As ideias de emancipação “não foram incorporadas ao programa dos chefes supremos da revolução; muito ao contrário, foram violentamente reprimidas, sobretudo pelo caudilho Eduardo Angelim”.

No livro O Negro no Pará, Vicente acha mesmo que a Cabanagem não chegou a ser conduzida por uma liderança de consistência ideológica. Foi “totalmente entregue a lideranças despreparadas para o exercício do poder, arrebatada pelos homens do campo, que foram eliminados sucessivamente, para terminar nas mãos de um quase adolescente: Eduardo Angelim”. As ideias que surgiram nesse período, mesmo as mais extremadas, como as do republicano cearense Vicente Lavor Papagaio, jornalista panfletário, não chegaram a constituir, segundo Vicente Sales, “um corpus orgânica, política e ideologicamente definido”.

O historiador talvez exagere nessas considerações, mas elas são benéficas na medida em que combatem as interpretações idealistas e românticas da Cabanagem. Frequentemente são atribuídas virtudes aos seus líderes sem que haja base documental de comprovação. Da mesma forma, porém, as afirmações de Vicente Sales são mais deduções teóricas do que negações comprovadas em documentos. As raízes ideológicas do movimento, que existem e podem ser aferidas pelas denúncias frequentes da classe dirigente portuguesa, ainda não foram reconstituídas adequadamente.

É inegável, contudo, que o movimento adquiriu consistência política na cidade, tanto pela agitação direta como pela atuação da imprensa, dos pasquins e dos panfletos. Mas ela só se exteriorizou no campo e a partir do momento em que se transformou em luta armada, os líderes citadinos foram progressivamente substituídos por interioranos (ou sertanejos, ou camponeses?). A ideologia foi sufocada pelos combates ferozes. Por isso, Vicente diz que a Cabanagem foi “menos um motim político, como historiou o Barão de Guajará, do que a sangrenta luta de classe”.

Ele argumenta que não é mera coincidência a luta armada ter se manifestado precisamente na região de maior tensão social: a da lavoura canavieira, nas bacias dos rios Capim, Moju e Acará, e em outra área de canaviais, de Muaná, ao sul da ilha de Marajó. Foi aí que a Cabanagem “atingiu seu verdadeiro estágio de revolução social”. Não casualmente, nessas regiões se concentrava a maior quantidade de escravos.

A lucidez política de Batista Campos consistiu em perceber que a luta armada teria que se desenvolver, sobretudo no campo, “fechando a cidade como num anel. O que mobilizou o nativo foi o preconceito contra os reinóis, isto é, não especificamente contra os portugueses, mas contra a mentalidade de lusitanos natos e brasileiros que se identificaram através de interesses econômicos e posições sociais comuns”.

“O escravo, porém, se sentia mais atraído pela forma de elementar de luta, diretamente contra o senhor que o explorava, irrompida em diversas ocasiões antes da Cabanagem. Mas pouco a pouco a forma superior, a luta política, e desta para o nível mais elevado, a luta armada, ganhou uma parcela dessa população”, complementa Vicente Sales.

Os que não têm atacam

Para realizá-la, contudo, seria necessário que existisse um poderoso partido, “consolidado política, orgânica e ideologicamente para conquistar a hegemonia nessa etapa da revolução social paraense. A criação desse partido, no entanto, dependia de alguns poucos líderes sem preparo e incapazes de compreender a grandeza do movimento. Insuflados para a luta pela agitação das lideranças, as massas fizeram a revolução, mas suas reivindicações não foram atendidas pelos líderes. E para a grande maioria dos escravos o engajamento significava apenas a agressão ao senhor”, observa Vicente Sales.

A interpretação do historiador é a mais satisfatória que se apresentou, mas certamente não é a resposta final. Ela é uma pista segura na busca das respostas, desfazendo mitos estabelecidos. Indiscutivelmente os líderes da primeira fase do movimento tiveram mais consistência ideológica. Jorge Hurley chega a dizer que, ao morrer, Batista Campos levou consigo o “segredo da revolução”. Quer dizer que objetivamente não havia condições para a aliança entre os intelectuais e o povo.

Na segunda fase, o comando é dividido entre jovens egressos das cidade, mas dotados apenas de carisma ou liderança natural, e homens humildes, das camadas populares. Não eram mais “os homens de prol da sociedade abastada”, como observa Arthur Cezar Ferreira Reis.
Em livro publicado 20 anos após o fim da Cabanagem, o alemão Heinrich Handelmann lembrou que a questão indígena, apesar de ser a mais importante, em função da população de tapuias, ainda não fora resolvida. E advertia: “Faz 20 anos, na grande revolta de 1835, eles [os índios] demonstraram que perigosa arma eles são nas mãos de um rebelde decidido, e como são capazes de, com um levante, destruir num ápice o bem-estar de toda a vastidão da região por anos e anos”.

A lição da Cabanagem e a observação espantada de Handelmann foram esquecidas pelas elites dirigentes da Amazônia.

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2 comentários sobre “Uma lição esquecida

  1. mário chimanovitch 6 de outubro de 2014 / 11:27

    Simplesmente fascinante. Re-desperta minha paixão por essa região mágica e tão espoliada. Parabéns pelo blog, Lúcio.
    Mário Chimanovitch

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    • Lúcio Flávio Pinto 6 de outubro de 2014 / 12:35

      Muito obrigado, caro amigo. Seu estímulo é poderoso. Parte de quem conhece o que diz. Grande abraço.

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